Cada detento custa R$ 1,5 mil ao governo do estado; estudante de medicina, R$ 346
Enquanto um preso custa, em média, R$ 1,5 mil mensais, o governo estadual repassa R$ 346 para a Famerp, por aluno de medicina. Assim, com o recurso destinado a um detento é possível formar quatro médicos em Rio Preto.O alto preço que a sociedade paga por presidiário está no fato de a maioria ser improdutiva. Em geral, eles ficam dia e noite em unidades do sistema prisional sem trabalho e sem ser economicamente útil.
“Infelizmente não temos a aplicação do Código Penal, que diz que as unidades deveriam ser fora das cidades, com foco nas atividades agrícolas e no trabalho. O que temos é uma ociosidade sem fim. E, como não se produz nada, os custos são muito elevados”, diz o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL), que é integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.
LotaçãoSegundo o deputado, para 2010 a previsão orçamentária é de custo médio de R$ 1,5 mil por mês, por detento.
“É um valor altíssimo se levar em conta que não há nenhum programa de reinserção e a maioria volta para o mundo do crime.”
O que forma o custo de um preso são os gastos com manutenção do presídio, como água, luz, telefone, o salário dos agentes penitenciários, dos agentes de escolta, dos psicólogos, dos administrativos, mais alimentação e roupas dos detentos.
Até quinta-feira, o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Rio Preto estava com 1.637 detentos. Sua capacidade é para 768.
O IPA (Instituto Penal Agrícola) estava com 856, ou 246 a mais que a capacidade. Já o CRF (Centro de Ressocialização Feminina) abriga 165 detentas. O local tem capacidade para 210 presas.
FalidoHá muito tempo estudiosos falam que o sistema prisional brasileiro está falido. Além de não trazer retorno à sociedade, não impede que quem está preso coordene crimes aqui fora.
O Brasil é sempre citado em reuniões internacionais de direitos humanos como referência negativa quando o assunto é tratamento destinado aos detentos, recuperação e reinserção.
DificuldadesA queda nos recursos repassados pelo governo do estado à Famerp prejudica uma das mais conceituadas faculdades de medicina do país.
Em 2008, foram repassados R$ 3,2 milhões como verba anual de custeio. Em 2010, o repasse caiu para R$ 2,55 milhões. O valor representa R$ 346 por aluno. “O que está previsto em lei, que são refeitório e moradia estudantil, não é cumprido aqui”, diz Allan Moraes dos Santos, presidente do Centro Acadêmico de Medicina.
Mas a grande preocupação dos estudantes é com o concurso para contratação de professores. Várias matérias deixaram de ser dadas depois que foram afastados 31 professores da Funfarme (Fundação Faculdade Regional de Medicina).
Estados Unidos criam cadeia-acampamentoPolêmicos, os métodos adotados por Joe Arpaio, xerife do condado de Maricopa, no Arizona, ganharam a simpatia dos americanos.
Ele criou a “cadeia-acampamento”, que são várias tendas de lona, cercadas por arame farpado e vigiadas por guardas, como uma prisão normal.
Os presos que têm de pagar pelas refeições. Monta equipes de detentos que, acorrentados uns aos outros, são levados à cidade para prestar serviços para a comunidade.
Só permite que assistam o canal do tempo e a Disney. Quando perguntado por que o canal do tempo, respondeu que é para eles saberem que temperatura vão enfrentar quando estiverem prestando serviço na comunidade, trabalhando nas estradas ou construções.
Estagiária se mantém e até viaja com R$ 800 mensais
Há seis meses a estagiária de publicidade Taís Spindola Sanches Sciartelleti, 20 anos, mora em Rio Preto e paga todas as suas contas com o salário de R$ 800. O salário dela representa quase metade do valor que o governo gasta para manter um preso, que é economicamente improdutivo na maioria dos casos. Taís paga aluguel, condomínio, energia, água, as mensalidades da faculdade, todas as refeições do dia e ainda compra roupas e calçados. Ela também consegue viajar para o litoral. Tudo com o seu salário.
“Faço estágio desde dezembro de 2008. Aprendi a lidar com dinheiro e a me manter sozinha. Não sou um peso para meus pais. Pelo contrário, sou produtiva.”
A expectativa da universitária é que depois de se formar o salário suba para R$ 1,5 mil. Ela pretende então comprar um carro. “Com certeza ganhando quase o dobro do que agora conseguirei ter meu carro e adquirir outros bens.”
Além de producente, a universitária faz a economia girar e o país crescer. Taís não é exceção. É regra no Brasil.
Segundo o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL), só 5% da população tem renda individual mensal superior a R$ 1 mil e 26% vivem com recursos dos programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família.
O agente cultural Roberto Oliveira, 34, está entre os 5% da população com renda superior a R$ 1 mil.
Com salário líquido de R$ 1,3 mil e mais R$ 200 de vale alimentação – os mesmos R$ 1,5 mil que custam um detento –, ele mora em partamento com porteiro, se alimenta, paga pelo consumo de água e energia, compra roupas e calçados, assim como Taís. Ele também faz pós-graduação em comunicação e vai comprar uma moto. “É apertado, mas dá.”
resos com uniformes rosa(pink) O site Migalhas, no dia 04 de fevereiro de 2011, site aliás que recomendo a todos, noticiou que uma Portaria do Tocantins sugere que presos usem uniformes rosa-pink.
Isso, para dificultar a fuga da população carcerária.
Sugere o Secretário de Segurança, Justiça e Cidadania do TO, que os presos homens usem uniforme rosa (pink) e as mulheres verde-limão.
Não ficou só por ai, pois o secretário pede que o uniforme colorido inclua além do macacão, roupa íntima, meia e tênis.
A portaria contém algumas outras determinações, acerca do cabelo por exemplo, que sejam cortados com máquina 2, homens ou mulheres.
Abaixo vai a dita Portaria, para quem quiser ler.
Creio que a idéia não vingará, pois não passa de mais uma idéia esdrúxula. Idéia para resolver o problema da super-lotação carcerária o Secretário não tem, mas idéia estapafúrdia: ai sim, sobram!
Como não poderia ser diferente, a OAB reagiu contra a Portaria.
Veja abaixo a íntegra da Portaria:
PORTARIA Nº 95, de 31 de janeiro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado,
Considerando a facilidade de se esconder – entre o couro cabeludo e os cabelos grandes – chip de celular, chave de algemas, chave mestra, e, ainda, pequena quantidade de drogas, entre outros objetos e coisas, que colocam em risco a vida e a segurança do preso, de seus familiares, e, de maneira especial, dos responsáveis pela sua custódia, especialmente nos dias de visita e de transferência de presos;
Considerando que idêntica medida (corte de cabelo) é adotada pelo Departamento Penitenciário Nacional, e em diversos presídios de outras unidades da federação;
Considerando, ainda, a necessidade de se adotar mais uma forma de controle de segurança nas unidades prisionais, para que o preso não deixe a prisão em lugar de um de seus visitantes, em visível substituição criminosa;
Determino:
1º) Que os responsáveis pela custodia tome as medidas necessárias para que seja cortado o cabelo de todos os presos das unidades prisionais tocantinenses, do sexo masculino ou feminino, com máquina nº 2.
2º) Ao Subsecretário de Justiça e Cidadania, Dr. Djalma Leandro, no prazo de 60 (sessenta) dias, que adote as medidas cabíveis para que seja constituída uma comissão de 3 (três) membros, para definir o Modelo e a cor do Uniforme que deverá ser usado pelos presos das unidades prisionais tocantinenses. Nesse ponto especifico a sugestão do Secretario signatário – que deverá ser analisada pela Comissão referida – é a de que o uniforme seja composto de macacão, roupa íntima, meia e tênis, de cor rosa (pink), para os homens, e de cor verde limão, para as mulheres, a exemplo do que já ocorre, nos Estados Unidos, na Geórgia State Prison(Bem Hill Country), na Texas State Prison (Mason Contry) e na Arizona State Prison, bem como na Austrália, na Victoria Regional Prison e na Northern Territory Prison, entre outras.
Fonte:http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI126021,91041-Portaria+do+Tocantins+sugere+que+presos+usem+uniformes+rosa-pink
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