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quarta-feira, 2 de março de 2011

Manter 1 preso custa igual a formar 4 médicos

Cada detento custa R$ 1,5 mil ao governo do estado; estudante de medicina, R$ 346 

Enquanto um preso custa, em média, R$ 1,5 mil mensais, o governo estadual repassa R$ 346 para a Famerp, por aluno de medicina. Assim, com o recurso destinado a um detento é possível formar quatro médicos em Rio Preto.

O alto preço que a sociedade paga por presidiário está no fato de a maioria ser improdutiva. Em geral, eles ficam dia e noite em unidades do sistema prisional sem trabalho e sem ser economicamente útil.

“Infelizmente não temos a aplicação do Código Penal, que diz que as unidades deveriam ser fora das cidades, com foco nas atividades agrícolas e no trabalho. O que temos é uma ociosidade sem fim. E, como não se produz nada, os custos são muito elevados”, diz o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL), que é integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.


LotaçãoSegundo o deputado, para 2010 a previsão orçamentária é de custo médio de R$ 1,5 mil por mês, por detento.

“É um valor altíssimo se levar em conta que não há nenhum programa de reinserção e a maioria volta para o mundo do crime.”

O que forma o custo de um preso são os gastos com manutenção do presídio, como água, luz, telefone, o salário dos agentes penitenciários, dos agentes de escolta, dos psicólogos, dos administrativos, mais alimentação e roupas dos detentos.

Até quinta-feira, o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Rio Preto estava com 1.637 detentos. Sua capacidade é para 768.

O IPA (Instituto Penal Agrícola) estava com 856, ou 246 a mais que a capacidade. Já o CRF (Centro de Ressocialização Feminina) abriga 165 detentas. O local tem capacidade para 210 presas.


FalidoHá muito tempo estudiosos falam que o sistema prisional brasileiro está falido. Além de não trazer retorno à sociedade, não impede que quem está preso coordene crimes aqui fora.

O Brasil é sempre citado em reuniões internacionais de direitos humanos como referência negativa quando o assunto é tratamento destinado aos detentos, recuperação e reinserção.


DificuldadesA queda nos recursos repassados pelo governo do estado à Famerp prejudica uma das mais conceituadas faculdades de medicina do país.

Em 2008, foram repassados R$ 3,2 milhões como verba anual de custeio. Em 2010, o repasse caiu para R$ 2,55 milhões. O valor representa R$ 346 por aluno. “O que está previsto em lei, que são refeitório e moradia estudantil, não é cumprido aqui”, diz Allan Moraes dos Santos, presidente do Centro Acadêmico de Medicina.

Mas a grande preocupação dos estudantes é com o concurso para contratação de professores. Várias matérias deixaram de ser dadas depois que foram afastados 31 professores da Funfarme (Fundação Faculdade Regional de Medicina).


Estados Unidos criam cadeia-acampamentoPolêmicos, os métodos adotados por Joe Arpaio, xerife do condado de Maricopa, no Arizona, ganharam a simpatia dos americanos.

Ele criou a “cadeia-acampamento”, que são várias tendas de lona, cercadas por arame farpado e vigiadas por guardas, como uma prisão normal.

Os presos que têm de pagar pelas refeições. Monta equipes de detentos que, acorrentados uns aos outros, são levados à cidade para prestar serviços para a comunidade.

Só permite que assistam o canal do tempo e a Disney. Quando perguntado por que o canal do tempo, respondeu que é para eles saberem que temperatura vão enfrentar quando estiverem prestando serviço na comunidade, trabalhando nas estradas ou construções.


Estagiária se mantém e até viaja com R$ 800 mensais

Há seis meses a estagiária de publicidade Taís Spindola Sanches Sciartelleti, 20 anos, mora em Rio Preto e paga todas as suas contas com o salário de R$ 800. O salário dela representa quase metade do valor que o governo gasta para manter um preso, que é economicamente improdutivo na maioria dos casos. Taís paga aluguel, condomínio, energia, água, as mensalidades da faculdade,  todas as refeições do dia e ainda compra roupas e calçados. Ela também consegue viajar para o litoral. Tudo com o seu salário.
“Faço estágio desde dezembro de 2008. Aprendi a lidar com dinheiro e a me manter sozinha. Não sou um peso para meus pais. Pelo contrário, sou produtiva.”
A expectativa da universitária é que depois de se formar o salário suba para R$ 1,5 mil. Ela pretende então comprar um carro. “Com certeza ganhando quase o dobro do que agora conseguirei ter meu carro e adquirir outros bens.”
Além de producente, a universitária faz a economia girar e o país crescer. Taís não é exceção. É regra no Brasil.
Segundo o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL), só 5% da população tem renda individual mensal superior a R$ 1 mil e 26% vivem com recursos dos programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família.
O agente cultural Roberto Oliveira, 34, está entre os 5% da população com renda superior a R$ 1 mil.
Com salário líquido de R$ 1,3 mil e mais R$ 200 de vale alimentação – os mesmos R$ 1,5 mil que custam um detento –, ele mora em partamento com porteiro, se alimenta, paga pelo consumo de água e energia, compra roupas e calçados, assim como Taís. Ele também faz pós-graduação em comunicação e vai comprar uma moto. “É apertado, mas dá.”
resos com uniformes rosa(pink) O site Migalhas, no dia 04 de fevereiro de 2011, site aliás que recomendo a todos, noticiou que uma Portaria do Tocantins sugere que presos usem uniformes rosa-pink.
Isso, para dificultar a fuga da população carcerária.
Sugere o Secretário de Segurança, Justiça e Cidadania do TO, que os presos homens usem uniforme rosa (pink) e as mulheres verde-limão.
Não ficou só por ai, pois o secretário pede que o uniforme colorido inclua além do macacão, roupa íntima, meia e tênis.
A portaria contém algumas outras determinações, acerca do cabelo por exemplo, que sejam cortados com máquina 2, homens ou mulheres.
Abaixo vai a dita Portaria, para quem quiser ler.
Creio que a idéia não vingará, pois não passa de mais uma idéia esdrúxula. Idéia para resolver o problema da super-lotação carcerária o Secretário não tem, mas idéia estapafúrdia: ai sim, sobram!
Como não poderia ser diferente, a OAB reagiu contra a Portaria.
Veja abaixo a íntegra da Portaria:
PORTARIA Nº 95, de 31 de janeiro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado,
Considerando a facilidade de se esconder – entre o couro cabeludo e os cabelos grandes – chip de celular, chave de algemas, chave mestra, e, ainda, pequena quantidade de drogas, entre outros objetos e coisas, que colocam em risco a vida e a segurança do preso, de seus familiares, e, de maneira especial, dos responsáveis pela sua custódia, especialmente nos dias de visita e de transferência de presos;
Considerando que idêntica medida (corte de cabelo) é adotada pelo Departamento Penitenciário Nacional, e em diversos presídios de outras unidades da federação;
Considerando, ainda, a necessidade de se adotar mais uma forma de controle de segurança nas unidades prisionais, para que o preso não deixe a prisão em lugar de um de seus visitantes, em visível substituição criminosa;
Determino:
1º) Que os responsáveis pela custodia tome as medidas necessárias para que seja cortado o cabelo de todos os presos das unidades prisionais tocantinenses, do sexo masculino ou feminino, com máquina nº 2.
2º) Ao Subsecretário de Justiça e Cidadania, Dr. Djalma Leandro, no prazo de 60 (sessenta) dias, que adote as medidas cabíveis para que seja constituída uma comissão de 3 (três) membros, para definir o Modelo e a cor do Uniforme que deverá ser usado pelos presos das unidades prisionais tocantinenses. Nesse ponto especifico a sugestão do Secretario signatário – que deverá ser analisada pela Comissão referida – é a de que o uniforme seja composto de macacão, roupa íntima, meia e tênis, de cor rosa (pink), para os homens, e de cor verde limão, para as mulheres, a exemplo do que já ocorre, nos Estados Unidos, na Geórgia State Prison(Bem Hill Country), na Texas State Prison (Mason Contry) e na Arizona State Prison, bem como na Austrália, na Victoria Regional Prison e na Northern Territory Prison, entre outras.
Fonte:http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI126021,91041-Portaria+do+Tocantins+sugere+que+presos+usem+uniformes+rosa-pink

Para pensar:

"Brasil: Fraude explica". Carlito Maia.

De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem- se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. Ruy Barbosa (O Triunfo das Nulidades).

"O ser humano é capaz de tudo, até de uma boa ação. Não é, porém, capaz de imparcialidade. Só acredito na isenção do sujeito que declarar que a própria mãe é vigarista". Nélson Rodrigues.

"As leis são como as salsichas. O melhor é não ver como são feitas". Otto von Bismarck.

"Para enxergar o que está diante do nariz é preciso um esforço constante". George Orwell.

"A violência faz-se passar sempre por uma contra-violência, quer dizer, por uma resposta à violência alheia." e "Detesto as vítimas quando elas respeitam os seus carrascos." Jean-Paul Sartre.

"Num tempo página infeliz da nossa história, passagem desbotada na memória, das nossas novas gerações. Dormia a nossa pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações. Seus filhos erravam cegos pelo continente, levavam pedras feito penitentes erguendo estranhas catedrais. E um dia, afinal, tinham o direito a uma alegria fugaz, uma ofegante epidemia que se chamava carnaval. Ai que vida boa, ô lerê, ai que vida boa, ô lará, o estandarte do sanatório geral vai passar". Chico Buarque e Francis Hime.

"Será que eu já posso enlouquecer? Ou devo apenas sorrir?" Pitty.

"É preciso sempre recomeçar, nunca se chegará a uma sociedade totalmente democrática. A injustiça sempre encontra um jeito de justificar o injustificável, a violência interrompe o caminho da paz, a corrupção faz seu ninho no coração dos que deveriam lutar para eliminá-la, as classes sociais continuam a dividir a sociedade. Mas a esperança sempre unirá os desprendidos, os conscientes, os idealistas da utopia de transformar o mundo e as pessoas". Ignácio Agero Hernandez.

"E nada dava mais trabalho do que ser plural e aceitar o outro - não o igual ou o semelhante, mas o oposto. A primeira lição do ano era, portanto, a de que a democracia não é consenso, mas dissenso. Em termos de opinião, todos só são iguais perante a ditadura. Na democracia, tudo é diferença". Zuenir Ventura.

"Aqui jaz um século que opondo classe a classe quase se desclassificou. Aqui jaz um século que se deitou no divã. Século narciso & esquizo, que não pôde computar seus neologismos. Século vanguardista, marxista, guerrilheiro, terrorista, freudiano, proustiano, joyciano, borges-kafkiano. Século de utopias e hippies que caberiam num chip. Aqui jaz um século que se chamou moderno e olhando presunçoso o passado e o futuro, julgou-se eterno. Século que de si fez tanto alarde e, no entanto, já vai tarde". Affonso Romano de Sant'Anna - Epitáfio para o século XX.

"Nunca duvide que um grupo pequeno de cidadãos compromissados possam mudar o mundo. De fato, é a única coisa que já conseguiu". Margaret Mead.

" A grandeza da lei está em sua total imparcialidade. A lei pune igualmente qualquer cidadão, rico ou pobre, poderoso ou humilde, que se banhe em lugares públicos, durma em bancos de jardim, ou assalte transeuntes ". Millor Fernandes.

"A garantia de isolamento do país está em uma educação de péssima qualidade e a conta-gotas. Assim nasceu uma Cortina de Burrice, muito mais eficaz [que a Cortina de Ferro], pois somos um país isolado do resto do mundo. Há pouco, em uma universidade de elite, pedi que levantassem as mãos os que confortavelmente liam inglês. Não vi nem um quinto das mãos do auditório. Eis a cortina de Burrice em ação!" Cláudio de Moura Castro.

"Seja a mudança que quer ver no mundo". Mahatma Gandhi.


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