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domingo, 27 de março de 2011

Tráfico de pessoas gera US$ 9 bi por ano no mundo



O tráfico de pessoas, do qual entre 600 mil e 800 mil pessoas são vítimas a cada ano no mundo, gera US$ 9 bilhões anualmente e atinge principalmente os imigrantes ilegais, segundo uma organização americana. A coalizão para abolir a escravidão e o tráfico de pessoas, (Cast, na sigla em inglês), qualifica a situação como grave em diferentes cidades dos EUA, para onde a cada ano são trazidos cerca de 50 mil homens, mulheres e crianças para serem explorados, segundo estimativas da Agência Central de Inteligência (CIA).
A Cast estima que atualmente 27 milhões de pessoas no mundo sejam escravizadas. O tráfico de pessoas "é um tipo de crime que é difícil combater porque não é público. É um crime privado e há uma falta de educação sobre como identificar o problema. Nosso objetivo é implantar políticas para ajudar a identificá-lo e prestar auxílio às vítimas para que saiam dessa terrível situação", disse à Agência Efe uma advogada da Cast.
"Segundo dados do Departamento de Estado, a Califórnia é um lugar onde muitas pessoas sofreram com o tráfico. É um problema muito grave porque somos um estado vulnerável, já que há muitos aeroportos, estamos perto da fronteira, próximos do oceano, e temos cidades muito grandes", disse a advogada.
Na Califórnia, os agentes de imigração do governo federal indicam que "cerca de 10 mil mulheres em Los Angeles estão trabalhando como escravas na indústria sexual e esse número não inclui pessoas em trabalhos domésticos, fábricas, campos, entre outros". Além da Califórnia, os estados de Nova York, Texas, Flórida, Ohio e Nevada também têm muitas vítimas desse tipo de crime.
"As estatísticas do governo revelam um aumento, mas não sabemos se é porque agora há mais casos ou porque eles são mais identificados do que antes. Desde o ano 2000, temos uma lei mais agressiva em relação ao tráfico de pessoas nos EUA", destacou a advogada. "Este é um problema que não pode ser combatido sozinho, a participação da comunidade é importante, identificando possíveis vítimas e denunciando os casos de exploração humana, seja ela sexual, trabalhista ou econômica", acrescentou.

Itamaraty encorajará volta de brasileiros vítimas de exploração


O Ministério das Relações Exteriores lançará uma cartilha para orientar seus diplomatas no exterior a encorajar a volta de imigrantes brasileiros endividados ou vítimas de violência e exploração trabalhista.

O Guia de Retorno ao Brasil, como a cartilha foi intitulada, busca fazer com que a volta seja “não o fim de um sonho, mas o recomeço de suas vidas”, segundo a introdução do documento.
De acordo com Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva, chefe da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty e coordenadora do grupo que elaborou a cartilha, o foco da iniciativa são vítimas de tráfico humano, como mulheres aliciadas por redes de prostituição.
O Itamaraty não tem dados sobre esse grupo, mas um relatório de 2006 do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês) estimou que 70 mil brasileiras trabalhavam como prostitutas no exterior. Atraídas por ofertas de trabalho em outras áreas, muitas se veem obrigadas a fazer programas para quitar dívidas com os empregadores.
Para chegar a essas mulheres, os diplomatas recorrerão a voluntários da própria comunidade brasileira no exterior.
"Uma manicure, por exemplo, pode ser uma ponte com outras integrantes da comunidade", diz Lopes da Silva.

Programas sociais
Feito o contato, elas serão orientadas sobre programas sociais nos quais poderiam se enquadrar caso regressassem ao país, como os de microcrédito, o Bolsa Família e o Minha Vida, Minha Casa, e sobre a oferta de empregos e cursos profissionalizantes nas suas regiões de origem.
Em casos excepcionais, caso comprovem não ter como arcar com as despesas para a volta e a Organização Internacional para a Migração não puder fazê-lo, o Itamaraty cobrirá os gastos.
"A ideia é aperfeiçoar o nosso serviço, para que ele não termine com a viagem no aeroporto. Queremos impedir que essas pessoas voltem ao Brasil sem nada nas mãos."
Outro público-alvo do programa, diz Lopes da Silva, são mulheres que sofrem violência doméstica. "Muitas brasileiras acabam se casando com moradores locais para a obtenção de documentos, e é comum que essa situação de desequilíbrio resulte em violência."
Mas transexuais e homens nas mais diversas situações de vulnerabilidade também serão contemplados.
No fim de agosto, a polícia espanhola desmontou uma rede destinada a explorar sexualmente brasileiros. Segundo a polícia, homens com promessas de trabalho e bons salário eram obrigados, ao chegar na Espanha, a se prostituir para pagar dívidas que chegavam a 4 mil euros (cerca de R$ 8,9 mil).

Rede de amparo
Elaborado desde julho, o Guia de Retorno ao Brasil foi montado em parceria do Itamaraty com a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).
Esses órgãos forneceram ao Itamaraty uma lista de entidades espalhadas por todo o país que podem auxiliar os recém-chegados, como entidades públicas federais e estaduais.
Segundo Lopes da Silva, a intenção do programa é fazer uma ponte entre os brasileiros no exterior e a "tremenda estrutura" de amparo já existente no Brasil.
No próximo dia 20, ela viajará à Espanha e a Portugal para divulgar a cartilha e se reunir com diplomatas, voluntários e ONGs locais. Os dois países são, nessa ordem e seguidos por Suíça e Holanda, os que concentram a maioria dos brasileiros em situação de risco no exterior, segundo a diplomata.
Por isso, agentes consulares e voluntários desses países receberão, além da cartilha, um treinamento para lidar com o grupo.

Europa Ocidental tem 140 mil ‘escravas sexuais’, diz relatório da ONU


Cerca de 70 mil mulheres são vítimas de tráfico sexual para a Europa Ocidental anualmente, segundo estima um relatório da UNODC (agência da ONU para Drogas e Crime).
Segundo o documento O Tráfico de Pessoas para a Europa para Exploração Sexual, haveria atualmente cerca de 140 mil mulheres obrigadas a trabalhar no mercado do sexo na região.
A ONU avalia que essas 140 mil mulheres traficadas façam ao todo cerca de 50 milhões de programas anuais, a um custo médio de 50 euros por cliente (cerca de R$ 109), movimentando um total de 2,5 bilhões de euros (R$ 5,47 bilhões).
O relatório da ONU foi divulgado na Espanha pelo diretor-executivo da UNODC, Antonio Maria Costa, para coincidir com o lançamento da campanha internacional Coração Azul de combate o problema.
“Os europeus acreditam que a escravidão foi abolida há centenas de anos. Mas olhem em volta – os escravos estão em nosso entorno. Precisamos fazer mais para reduzir a demanda por produtos feitos por escravos e por meio da exploração”, afirmou Costa.

OrigensO relatório da ONU cita a região dos Bálcãs como a principal origem das mulheres traficadas para a Europa Ocidental (32% do total), seguida dos países do ex-bloco soviético (19%), mas observa também um aumento no número de mulheres brasileiras traficadas (as sul-americanas são 13% do total).
Segundo a organização, a maioria das vítimas brasileiras de tráfico sexual para a Europa são originárias de regiões pobres no norte do país, principalmente nos Estados do Amazonas, do Pará, de Roraima e do Amapá.
O relatório observa ainda que as vítimas sul-americanas (principalmente do Brasil e do Paraguai) são traficadas principalmente para Espanha, Itália, Portugal, França, Holanda, Alemanha, Áustria e Suíça.
Em Portugal, dados do governo local divulgados na semana passada indicam que as brasileiras são 40% das mulheres traficadas no país.
Na Espanha, segundo os dados da ONU, o número de vítimas brasileiras e paraguaias ultrapassou desde 2003 o de vítimas colombianas, antes majoritárias no país.

Números
O total de 140 mil mulheres traficadas na Europa foi estimado pela ONU com base no número de 7.300 vítimas detectadas na Europa Ocidental em 2006. A organização estima que 1 em cada 20 vítimas seriam detectadas, indicando um total de 140 mil.
A agência estima ainda que o mercado tem uma renovação em média a cada dois anos, levando ao número de 70 mil novas vítimas a cada ano para substituir as que conseguem deixar a condição.
O relatório da ONU, porém, questiona alguns números de pesquisas sobre o tema. O documento cita uma estimativa de 700 mil mulheres trabalhando como prostitutas na Europa Ocidental (incluindo as que trabalham sem coerção).
Mas ao confrontar esse número com as pesquisas que indicam uma média de 6% dos homens pagando por sexo a cada ano nesses países, a organização estima que isso levaria a uma média de dez clientes anuais por prostituta, um número extremamente baixo mesmo que se tratassem de clientes regulares.
Para a organização, ou menos mulheres trabalham como prostitutas ou mais homens estão pagando por sexo com elas – ou ambas as coisas.

Brasileiras são 40% das vitimas de tráfico de pessoas em Portugal


Cerca de 40% das vítimas de tráfico de pessoas em Portugal são mulheres de nacionalidade brasileira. Este é o resultado do Relatório Anual de 2009 do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, órgão ligado ao Ministério da Administração Interna (Interior) português.
"Podemos traçar um perfil da vítima. É mulher, brasileira e o tráfico destina-se à exploração sexual. É solteira, com mais de 25 anos, e vem para Portugal com uma proposta de trabalho", afirma Joana Daniel Wrabetz, responsável pelo estudo. Ela conta que a maior parte das brasileiras vítimas de tráfico vêm de Goiás, Minas Gerais e de Estados do Nordeste.
O estudo foi feito baseado em 84 casos sinalizados durante o ano de 2009, dos quais sete já foram levados a julgamento. Em relação aos agressores, também foi estabelecido um perfil.
"Geralmente é um português que conhece os prostíbulos onde pode colocar as vítimas, muitas vezes em parceria com um estrangeiro", relata Joana.
Ela distingue o tráfico da imigração ilegal para a prostituição. "No tráfico, depois de entrar no país, as vítimas perdem seus direitos, estão a ser violentadas e ficam reduzidas a uma situação de escravatura. O fato de que muitas brasileiras tenham vindo sabendo que iam trabalhar na prostituição não pode servir de desculpa para justificar o tráfico."
Muitas vezes, além de situações de cárcere privado, as vítimas de tráfico ficam sem documentos. Normalmente, para impedir que as vítimas de tráfico fujam, os documentos da vítima são retirados.
"O tráfico de seres humanos põe em causa a dignidade dos seres humanos. Por isso, o código penal estabeleceu como crime grave a ocultação de documentos ou sua destruição", afirmou o ministro da Administração Interna, Rui Pereira.
Não há dados em Portugal sobre o total de vítimas. "Este é o segundo ano que fazemos o relatório. Não tenho meios para dar uma estimativa do universo total de vítimas de tráfico. Ainda não foi possível reunir dados históricos para elaborar modelos para predizer a realidade", relata Paulo João, da Direção Geral da Administração Interna, órgão ligado ao Ministério da Administração Interna.

Maior comunidade
Para o diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Paulus, o maior número de brasileiros entre as vítimas está relacionado apenas à dimensão da comunidade – com 100 mil pessoas, mais de 20% do total de imigrantes no país.
"Isso não tem nada a ver com nenhuma particularidade do país. Apenas é a comunidade mais numerosa em Portugal", afirma.
O segundo grupo mais numeroso de vítimas é proveniente de países do Leste Europeu.
Segundo Paulus, para combater o tráfico de pessoas, o Serviço de Estrangeiros está trabalhando com as autoridades brasileiras. "As parcerias com a Polícia Federal êm sido exemplares. No Brasil, a questão do tráfico de pessoas também preocupa as autoridades brasileiras."
Sem dar números de operações e de pessoas que teriam sido detidas por tráfico, ele indica como resultados da parceria com a Polícia Federal a presença de agentes brasileiros em Portugal, tomando parte de operações do SEF e de portugueses no Brasil, em operações realizadas pela Polícia Federal.

Cinco são presos em 3 Estados por tráfico de mulheres


Mulheres eram aliciadas em 7 Estados
Pelo menos cinco pessoas já foram presas na manhã desta quinta-feira ( 15) durante a Operação Atenéia, da Polícia Federal (PF), acusadas de envolvimento com o tráfico de mulheres e meninas para prostituição. A investigação aponta que a quadrilha aliciava mulheres e meninas nos Estados de Tocantins, Pará, Maranhão, Ceará, Bahia e São Paulo e as levava para bordéis em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Segundo estimativa da corporação, desde o início do ano passado mais de 80 garotas foram exploradas.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal de Araguaína, no Tocantins, e foram cumpridos nas cidades mineiras de Frutal e Uberlândia, em Aparecida do Taboado e Paranaíba, no Mato Grosso do Sul, e na cidade tocantinense, distante 376 quilômetros ao norte de Palmas. Segundo a PF, a principal articuladora do grupo é a dona das casas de prostituição e seu filho é o encarregado de falsificar os documentos e auxiliar a mãe na administração dos bordéis e de suas "gerentes".
A quadrilha aliciava adolescentes em portas de escolas, praças, lanchonetes e mulheres em bares e boates. As vítimas dos aliciadores têm em comum o fato de serem muito pobres, morarem em locais miseráveis, sem perspectivas de ascensão social ou profissional. Para algumas mulheres eram oferecidos empregos e para outras, a prostituição era proposta abertamente.
Para as menores, geralmente enganadas, falsificavam documentos com o objetivo de despistar as autoridades durante a viagem e não levantar suspeitas dos frequentadores nos bordéis. As propostas sempre envolviam ganho fácil e, como atrativo, já davam passagens, alimentação e dinheiro até Minas ou Mato Grosso do Sul. Os aliciadores ganhavam um porcentual por cada garota que conseguiam para o bando.
Nos locais de "trabalho", a quadrilha fazia dívidas de alto valor em nome das garotas e mantinham vigilância sobre elas e proporcionavam agressões morais e até mesmo físicas para mantê-las no local. A PF suspeita que a organização possa estar envolvida no assassinato de um de seus integrantes.
Ele deu informações sobre o paradeiro de uma das vítimas aliciadas para a mãe dela. Além disso, forneceu informações

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