Contrato de namoro vira febre nos escritórios de advocacia

Documento garante que a relação não será caracterizada como união estável em futuro processo judicial

No começo do namoro, é comum a paixão obscurecer a visão. Quem começa um relacionamento fica menos racional e pode perder de vista o lado prático das coisas. Mudanças na Lei da União Estável, feitas em 1996, revogaram o prazo de cinco anos ou o nascimento de um filho para considerar um relacionamento união estável. Se um dos cônjuges comprovar a intenção de formar família, um namoro pode ser interpretado como união estável – e na separação, vale o regime de comunhão parcial de bens. Em muitos casos, quando o amor sai pela porta, a ação judicial entra pela janela.


“Caráter só se vê na hora da separação”
A advogada Daniela Assaf da Fonseca, especialista em direito de família, afirma que o contrato de namoro vem se tornando cada vez mais popular nos escritórios de advocacia. “E recomendo mesmo em alguns casos”, enfatiza. Se um dos parceiros está prestes a comprar um imóvel ou veículo ou abrir um negócio, por exemplo, é prudente tomar essa precaução. “Claro que ninguém assina sorrindo. Mesmo quando se está para casar, ninguém gosta de fazer pactos. Mas se tem patrimônio, é melhor pecar pelo excesso”, afirma a advogada. Ela cita o caso de uma cliente de cerca de 50 anos, que depois de se divorciar, reencontrou uma paixão antiga e começou um relacionamento. “Depois de pouco tempo de namoro, ele entrou com pedido de união estável querendo metade dos bens dela, da empresa e pensão”. Mesmo depois da morte do ex-namorado, a família dele está levando o processo adiante.

O grande problema é definir o que é namoro e o que é união estável depois de tantas mudanças nos costumes da sociedade. “Os namoros são muito diferentes do que eram antes. Dorme-se na casa do outro, tem roupa de um na casa do outro, o casal passa o fim de semana junto, viaja junto. A linha que separa o namoro da união estável é muito tênue”, afirma Daniela. A jurisprudência sobre esses casos não está formada. A Justiça ainda está estabelecendo padrões, que devem se tornar a referência de como julgar esses processos. “Caráter só se vê na hora da separação. Muita gente fica com raiva no fim do namoro, e tenta entrar na justiça para tirar uma casquinha”, afirma Daniela.

Contrato precisa ser renovado
De acordo com Adriano Ryba, presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados de Família e advogado de família em Porto Alegre, o termo “contrato de namoro” não é o mais adequado. Ele adota “contrato de intenções afetivas recíprocas”, que registra o momento do casal na relação.

Ryba cita alguns elementos que indicam que o relacionamento está evoluindo e que podem ser utilizados como provas, num futuro processo judicial: morar junto, colocar o parceiro como dependente no plano de saúde, aquisição conjunta de algum bem ou investimento, contrato de aluguel do imóvel, testemunho de amigos ou vizinhos, correspondência no endereço comum, fotos ou conta conjunta.

Mesmo a coabitação parcial – passar alguns dias da semana morando na casa de um dos parceiros – pode ser interpretado pelo juiz como caracterização da união estável. “Esse tipo de contrato de intenções recíprocas serve principalmente para pessoas de mais idade, que têm patrimônio já de outras relações e querem começar um novo compromisso livre de preocupação.” No escritório de Ryba, há parceiros que assinam a contragosto. “O outro acaba aceitando por acusa dos atritos”, afirma.

É importante que fique claro que o contrato de namoro não é uma proteção eterna dos bens dos cônjuges. É uma prova em juízo de que, no momento em que foi assinado pelas partes, não havia união estável, mas isso não quer dizer que ela não possa se desenvolver depois. Portanto, é preciso renová-lo de tempos em tempos. “A intenção é manifestada por escrito de que não há dependência econômica entre eles e ainda não há intenção de formar família. O contrato é uma fotografia da relação naquele momento”, afirma Ryba. Se o casal passou a viver como casados posteriormente e adquiriu bens, o contrato não se sobrepõe à lei. “Quem está namorando pode querer que o relacionamento evolua e o contrato não terá força para impedir esse fato.”

Essa é pra casar! O perfil de mulher que os homens buscam

Independentes, carinhosas ou liberais? Solteiros e especialistas comentam o que eles esperam de uma parceira para um relacionamento sério
Júlia Reis e Andrea Giusti, iG São Paulo

"De uns tempos pra cá comecei a gostar mais da ideia de casar, morar junto, dividir as coisas boas e ruins. Quando você fica muito tempo solto, te dá um vazio”, diz Ricardo Martins, ator de 33 anos. E solteiro.
Como as mulheres, muitos homens estão buscando uma relação mais séria e que possa virar um casamento. E da mesma forma que acontece com elas, nem sempre eles encontram a tampa da panela na primeira tentativa. Essa procura pode envolver uma equação tão complexa e variável como a exigida pelas mulheres em relação ao “príncipe encantado”: uma lista cheia de prós e contras, nem sempre fácil de acompanhar.

Ricardo acredita que semelhanças no jeito de pensar, agir e no caráter fazem a diferença

Em geral eles estão preferindo as mulheres carinhosas, atenciosas, educadas, voltadas para valores familiares e que briguem pouco”, diz Luiz Cuschnir, psiquiatra e psicoterapeuta especializado em questões de gênero. Segundo ele, homens se pautam nas experiências anteriores de relações familiares e amorosas para elencar o que querem - ou não - em uma mulher para a vida toda.

Autor de livros como “Canalha!” e “O Amor Esquece de Começar”, o poeta e jornalista Fabrício Carpinejar acha que o homem hoje encara a parceria de um casamento de forma diferente. “Pela primeira vez ele está com a percepção de completar a mulher, o oposto de ela completar ele. O homem não se importa mais com a mulher para casar, é uma questão de mulher para amar”, avalia.

O psicanalista Arthur Moacci destaca também a valorização da aparência e do convívio. “Eles querem mulheres não tão complicadas, atraentes, bonitas e com personalidade”. Segundo Moacci, muitos homens buscam segurança e aconchego numa mulher, assim como tinham em casa. Dessa forma, ter um tipo de mãe substituta “que dê carinho, atenção e suporte” é importante para boa parte deles.

Foto: Celso Pupo/ Fotoarena

“Não pode ser ciumenta, precisa ser carinhosa, atenciosa e amorosa”, diz André

O discurso do psicanalista faz sentido para André Oliveira, de 28 anos. Segundo ele, a mulher para casar tem que ser dedicada e ainda somar algumas qualidades indispensáveis: “Não pode ser ciumenta, precisa ser carinhosa, atenciosa e amorosa”, define. O baiano, que já passou por dois relacionamentos, chegou a morar junto com uma namorada, mas não se casou, achava que ela não tinha comprometimento com a relação.

Segundo Cuschnir, pessoas que já tiveram relacionamentos longos usam o que deu certo e errado para pautar os prós e contras das novas escolhas. “Relações anteriores servem como checagem dos sonhos e da realidade. Assim ficam mais seguros do que com uma simples projeção de si mesmos em outra pessoa. Escolhem além de um aspecto específico, como o sexual”, diz.

Perfil da mulher ideal muda de acordo com os critérios de seleção do homem
Nem as mulheres são tão complicadas assim, nem os homens tão simples. A verdade é que todos nós buscamos um parceiro de acordo com as nossas próprias crenças românticas, representadas em diversos princípios de escolha.

Para Ricardo, por exemplo, semelhanças no jeito de pensar, agir e no caráter são positivas. “Essa história que os opostos se atraem é mentira. Como sair para tomar um chope se a pessoa não bebe, ir ao cinema com alguém que não gosta de ver filmes e ir para praia com alguém que odeia?”, avalia ele, que, depois de namorar pessoas muito diferentes, valoriza aspectos em comum na relação.

Solteiro, o diplomata Marcelo Cid, de 35 anos, acredita que a vida pode ser mais fácil ao lado de alguém com qualidades bem definidas, e lista todas elas sem pensar duas vezes. “Características de personalidade facilitam na afinidade, como bom humor e capacidade de se adaptar. Seria ótimo se ela fosse independente, caseira, trabalhadora e gostasse de criança. Uma cinturinha fina ajuda também”, brinca ele, que já foi casado por cinco anos.

Oposto a Ricardo e Marcelo, Carpinejar segue a linha da complementaridade e acha que a mulher ideal não é parecida com ele mesmo. “Você se interessa por aquilo que não consegue entender, que costuma ser seu oposto. Aí penso que precisaria de anos ao lado dessa pessoa”, diz.

Sexo no primeiro encontro
Eis uma questão difícil para as mulheres, que temem algum tipo de rejeição caso optem pelo sexo sem rodeios. E esse receio tem fundamento, de acordo com Cuschnir. Ele diz que o perfil mais comum é de homens que não aceitam mulheres com uma sexualidade livre e com muitos parceiros anteriores. “Ela precisa ser incrível na cama, mas recatada socialmente”, completa.

“Não faz diferença me levar pra cama na primeira noite ou na última, mas tenho amigos que são preocupados com isso, sim”, aponta Ricardo. Para ele, a liberdade diária e autonomia são mais valiosas. “Quero que ela dependa de mim só para ser amada, mas que tenha a vida social dela”, diz ele.

Nem sempre a liberdade que os homens estão dispostos a oferecer é a mesma que eles desejam para si. “Percebo que os homens não se equiparam às mulheres nesse sentido e ficam muito incomodados se elas cobram o mesmo comportamento que eles têm”, avalia Cuschnir. “Não gosto de ser cobrado, me repele. Tive algumas relações nas quais fui muito podado. Algumas mulheres acham que têm o direito de dizer para você não fazer ou falar certas coisas. Hoje quero pensar o que eu quiser, ser quem eu sou”, diz Ricardo, que revela buscar uma relação com amizade e cumplicidade.

Mas afinal, o que eles querem?
Dar liberdade, ser independente, carinhosa, levar jeito com crianças, agradar sexualmente... A lista de qualidades esperadas de uma mulher é extensa, e os especialistas admitem a complexidade da expectativa. “Não sei se os homens estão confusos a respeito da mulher ideal ou se nunca deixarão de reivindicar uma mulher pluripotencial. Hoje, eles não se satisfazem totalmente em uma mulher que só cuida da casa ou que seja boa de cama. Eles querem uma mistura de vários aspectos. Esse é o pulo do gato da mulher”, diz Cuschnir.
Carpinejar acredita que os homens querem mais que uma idealização: “Não querem mulher ideal, querem a mulher necessária. Eu quero uma mulher que destrua os pré-requisitos. O amor é quando você pede alguma coisa, mas vem outra”,

Tem certas coisas que não mudam, não mudam mesmo

Por mais que eu queira e me esforce, tem certas coisas em mim que não mudam. E se eu quiser mudar terei que ter muita força de vontade, equilibrio e paciência.

Eu ainda me sinto carente (juro que não entendo o porquê), merecedora de toda atenção e sempre vitima por falta de carinho e afeto do namorado. É só dele, é só com ele que sinto isso. E no momento não posso culpá-lo porque ele está sendo um ótimo namorado. Me dá atenção, me dá carinho, me liga, conversa e brinca comigo, coisas que dá vez passada não era assim.

Hoje mesmo ele me ligou só pra me dar um alô e eu me segurando para não ligar pra ele, póis sabia que ele estava mega ocupado e eu também não tinha muito o que falar com ele, por isso não liguei. Mas estava lá carente e triste porque ele não tinha aparecido.

Quando eu namoro eu sufoco muito o outro e a mim mesmo. Quero estar junto 24 horaspor dia e eu sei que não é bem assim, que precisamos de um tempo para respirar, um pouco de liberdade faz bem. Já pasei por essa experiência de estar 24 hrs juntos e o resultado é o mesmo de sempre: um enjoa do outro.

Uma vez conversando com meu amigo ele me perguntou de onde eu tiro essa carência toda quando eu tô namorando, sendo que, quando estou solteira não fico desse jeito, coisa que deveria ser ao contrário.

Outra coisa também que tá pegando e muito ainda é que parece que eu não aprendo e é até vergonhoso eu fazer isso.

Nesse mesmo namoro na vez passada eu mantinha uma pessoa, mantinha o R. que eu beijei uma vez só em uma balada e nunca mais vi. A questão é que eu sempre mantinha ele por estar sempre insegura com meu namorado que não me dava carinho e atenção eu buscava isso nele e também tinha o medo dele me dar um pé na bunda e eu ficar sozinha eu sempre enchia o R. de esperança e ele diz que se apaixonou por mim. Ressalto aqui que eu nunca voltei a ver o R. enquanto estava namorando. E em todas as brigas com meu namorado eu ligava para o R. (é eu brinquei com os sentimentos dele sim), no que podia fazer de ciúme com meu namorado sobre o R. eu fazia, mas ele nem sabia que era eu quem procurava o outro. Acabou meu namoro e eu não sai e nem corri para os braços do R. que hoje nem fala comigo pois eu brinquei muito com os sentimentos dele.

Agora dessa vez acontece com o J., aquele cara mega bacana que estava saindo antes de voltar para o meu ex. Só que o J. além de ser um cara mega bacana eu gosto muito da amizade