Modelo de declaração de união estável (declaração de amásia)

Muitas pessoas me escrevem pedindo um modelo de declaração de união estável, para conseguirem visitar seus companheiros. Segue abaixo um modelo aceito nos principais CDP’s e presídios de São Paulo. Espero que ajude.

Este post está sendo um dos mais lidos no blog (depois que o incluí).

Não deixe de ler as outras matérias aqui publicadas e deixe seu relato sobre o tratamento que está recebendo dos funcionários do CDP ou Presídio que for visitar seu parente.

Venho recebendo muitos relatos sobre maus tratos dos funcionários contra parentes de presos. Coloque seu relato que eu publico no blog. Obrigado.

Declaração de União Estável

Declaro, para os devidos fins de prova junto à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo que eu _________________(colocar o nome da amásia), residente na Rua _________________, portadora do RG n.___________, órgão expedidor ________, convivo em regime de união estável (conforme Constituição Federal, art. 226, parágrafo 3o), com ____________(nome do companheiro, que encontra-se preso) a _____anos e _____ meses.

Os fatos narrados também são confirmados pelas duas testemunhas abaixo assinados que também atestam sob as penas da lei, a veracidade dos fatos sobre a referida convivência em união estável.

A companheira deve assinar e reconhecer firma da assinatura.

As duas testemunhas devem assinar e ser qualificadas (nome, endereço, RG, etc) e reconhecer firma das assinaturas.