Atualmente, a possibilidade de o Estado brasileiro encontrar uma solução efetiva à problemática da segurança pública encontra-se deveras distante. Isso se evidencia diante da ineficiência dos órgãos responsáveis pela promoção da seguridade e da justiça social, que contam, em sua maioria, com um Judiciário lento e desacreditado, com uma polícia ostensiva, e com a progressiva decadência das Instituições Prisionais do país. Esse contexto pode ser considerado reflexo do processo de fortalecimento do Estado Penal, acarretado pela desregulamentação econômica neoliberal e pela destituição do Estado Social, a partir do século XX, sobretudo em países capitalistas de industrialização recente. Ou seja, a partir da década de 1970, tais países passaram a adotar ajustes econômicos defendidos pelas nações do capitalismo central como sendo contrapartidas para a participação na economia mundial. As questões sociais, enquanto entraves ao desenvolvimento nacional, deveriam ser rapidamente extirpadas; e assim, a miséria foi criminalizada[1]. Seguindo as regulamentações políticas da economia de mercado globalizante, o Brasil delegou muitos de seus problemas sociais à repressão policial e à penalização judiciária. A associação desses dois espectros: pobreza e criminalidade, geraram um olhar discriminatório sobre todo o simbólico advindo das instituições prisionais, corroborado pela incompetência estatal em administrar tais instituições.
Do ponto de vista das representações morais socialmente hegemônicas, o presídio pode ser apontado como um lugar não respeitável[2] ou um local impuro[3], repositório do socialmente desprezível, isto é, o espaço reservado para ocultar aqueles que desafiam o status quo e as regras que produzem a rotina de normalidade da sociedade. E o Estado brasileiro parece não fazer muito para romper com esse estereótipo ao tratar suas instituições prisionais com evidente irresponsabilidade, que se manifesta de formas cada vez mais deflagradas: presídios superlotados, calamitosas rebeliões carcerárias, e situações maus tratos indescritíveis. As deficiências do Estado em atender às necessidades de seguridade social e às condições básicas de vida nos presídios também são claras. Enfim, trata-se de uma realidade intra-muros insustentável, tanto do ponto de vista humanitário, quanto da perspectiva da manutenção da segurança e do comportamento dos agentes institucionais.[4]Todas essas questões também recaem diretamente, e de forma impactante, sobre um contingente social muitas vezes não evidenciado: os familiares e afetos dos internos das penitenciárias brasileiras.
A atual situação do sistema carcerário do país também deve ser analisada no âmbito das implicações geradas na rotina de vida dos familiares que visitam seus internos. Nesse sentido, ao se submeterem a visitações freqüentes, os familiares e correlatos são atingidos pelo descaso estatal e pelas mazelas das instituições prisionais, juntamente com os internos. E ainda, são socialmente condenados por terem supostamente falhado na contenção social daquele ente, ou são considerados coniventes de seu crime. Acabam por arcar com as conseqüências sociais, políticas e econômicas de um crime que não cometeram, cumprindo, extra-muros, a punição referente àquela que seu afeto está institucionalmente submetido. Especificamente, esse grupo social é composto por um contingente feminino que constitui a expressiva maioria das visitas sistemáticas que os detentos recebem. São mães, esposas, noivas, namoradas, companheiras, entre outras, que mantêm com o interno algum tipo de interação afetiva, estabelecida antes ou após seu encarceramento, e que se materializa em alguma forma de apoio à sustentação dessa nova condição sócio-jurídica.
Dessa forma, o presente trabalho aborda a temática das relações entre violência, gênero e estigma[5], centrando-se nas condições de vida das mulheres que visitam periodicamente os detentos do Complexo Penitenciário da Papuda/DF. O segmento feminino estudado é composto por aquelas que mantêm vínculos afetivos com os internos, desafiando as complicações sociais que acompanham esse papel. E assim, são socialmente categorizadas como “mulheres de bandido”.
O interesse principal deste trabalho diz respeito à compreensão da condição social dessas mulheres, dos fatores motivacionais que as submetem às visitações, ao estigma advindo, e principalmente, na análise do processo de construção dessa nova identidade social construída. Para tanto, os estudos de Goffman sobre estigma[6], dramaturgia social[7] e as Instituições Totais[8], bem como as análises de Foucault[9]sobre o poder constituíram o referencial teórico basilar. Ambos os autores trabalham a importância da visitação aos internos de instituições prisionais -em função da condição de isolamento físico e social imposta – e, concomitantemente, abordam os reflexos extra-muros da lógica da segurança das instituições prisionais.
Nessa perspectiva, indivíduos submetidos ao sistema de detenção nas chamadas Instituições Totais são privados do contato com a realidade social externa e submetidos a processos de socialização que levam à desconstrução de suas identidades subjetivas, no sentido de despojá-los do respectivo “eu” até então socialmente construído. Contudo, o apelo que os internos fazem a estratégias de resgate das respectivas identidades é explícito. Principalmente em tentativas de reproduzir um microcosmo que recupere o antigo ambiente social habitado, representando-o no espaço físico de que dispõem. Desse modo, é notória a importância das visitas feitas periodicamente por familiares e afetos, pois remetem os internos aos cenários e situações sociais anteriormente vivenciados. É nesse momento que os detentos entram em contato com uma pequena reprodução da realidade externa, o que é muito eficiente e relevante para o desenvolvimento de uma resposta reativa aos processos de institucionalização e adaptação à vida intra-muros.
Goffman[10]destaca os impactos socialmente nocivos à representação social do eu advindos com incorporação de um aspecto desvalorizante à identidade subjetiva. Nesse sentido, o vínculo com o detendo gera, para a visitante, um atributo socialmente condenável, pois passam a ser identificadas segundo a condição do relativo detento. Fato que se repercute em uma série de complicadores sociais, políticos e econômicos que alteram toda sua rotina de vida, colocando a visitante em uma polarização de representações desconexas: desempenham o papel de dedicação ao companheiro preso, em função dos papéis sociais que lhe são atribuídos por sua condição feminina, ao mesmo tempo em que se percebem obrigadas a reconstruir diariamente uma identidade socialmente aceitável e confiável.
A categoria “mulher de bandido” é aqui entendida como um conjunto de caracteres imputados, pelo senso comum, às visitantes, em função da marginalidade a que permanecem socialmente vinculadas: a figura do detento. Através da utilização dos conceitos de pureza e perigo, tal como propostos por Mary Douglas[11], pode-se entender essa categorização retomando suas reflexões acerca da relação entre ordem e desordem. A civilização contemporânea perseguiu intensamente o controle e o domínio de qualquer forma de perigo. A sociedade pretendeu disciplinar não apenas os homens, mas todas as coisas que estivessem fora da correspondente localização na estrutura social. Aquilo que não se enquadra em seu sistema de classificação ou se encontra na margem desse sistema é comumente visto como ameaçador e, portanto, impuro, sujo; devendo ser evidenciado para ser evitado. Assim, o crime cometido pelos detentos choca-se com o socialmente aceito, gerando desordem. E o isolamento a que os infratores (dessa ordem) são submetidos deve ser mantido para se evitar a contaminação social. Uma vez que as mulheres quebram essa lógica, e ousam manterem-se vinculadas ao “impuro”, a marginalização social estende-se a elas, pois se tornam também um “risco”. A criminalidade dos internos abarca suas visitantes, que adquirem qualificações provenientes da imagem social do companheiro preso: a falta de caráter, a imoralidade, a desonestidade; dado que estão socialmente poluídas por contigüidade. O perfil social que resulta desta estigmatização, bem como as identidades subjetivas transpassadas por ele, social constitui o objeto de estudo deste trabalho.
1)Metodologia e problemática
A partir de uma análise sociográfica geral da população de visitantes foram selecionadas algumas companheiras de internos para compor os estudos de caso que serviram de base empírica para este trabalho, que se pautou, em grande medida, nas histórias de vida narradas em entrevistas semi-diretivas e em profundidade. Esse recorte empírico deveu-se à redimensionalização dos objetivos da pesquisa, após a análise do perfil socioeconômico da população visitante. Foi impressionante desproporção de gênero observada entre os/as visitantes: dentre os cem questionários aplicados e as vinte sete entrevistas realizadas, o percentual feminino correspondeu a 96% das vistas, e o masculino a 4%. Essa constatação motivou não só o recorte empírico por questões estatísticas, como também o interesse em desvendar as razões desse fenômeno. Assim, fez-se necessária essa posição propositalmente unilateral, focando-se somente nas visitantes mulheres - ligadas de alguma forma aos internos - com vistas a apreender suas maneiras de dar significado ao mundo e à experiência vivida.
Tratou-se como objeto de estudo o estereótipo “mulher de bandido”, aqui compreendido como categoria estigmatizante das mulheres que visitam com alguma regularidade os internos do Complexo Penitenciário da Papuda. Partindo da problemática central de identificar os impactos e conseqüências na vida dessas mulheres devido à prisão de seu companheiro e manutenção de sua ligação com o mesmo, buscou-se constatar como suas identidades são reconstruídas a partir deste evento. Paralelamente, a análise direcionou-se para a apreensão dos significados e motivações das interações sociais, que condicionam essas mulheres dedicarem-se ao companheiro preso.
As idéias levantadas partiram, fundamentalmente, da hipótese de que essas mulheres passariam a orientar suas vidas em função de um crime que não cometeram, assumindo uma nova maneira de ser e estar no mundo, abrindo mão da identidade até então construída por uma outra, externamente imposta. As hipóteses subsidiárias fundamentaram-se na conexão entre as repercussões da prisão do companheiro, sobre diversas áreas da vida da mulher, com os fatores motivacionais da visitação: as relações de dominação masculina, a violência simbólica, psíquica, física e materiais a que são submetidas (ameaças e agressões, por exemplo), além dos vínculos emocionais envolvidos. Nesse sentido, os principais objetivos deste estudo consistiram em: traçar um perfil geral dos/das visitantes dos internos da Papuda, compreender as lógicas de interação entre a mulher e o detento, e como se configuram as relações de poder e desigualdade de gênero, verificar como a visão da instituição em relação às visitas, e qual o tratamento a elas dispensado em função da lógica de segurança adotada.
3)Resultados
Durante sete meses - de outubro de 2006 a maio de 2007 - foram feitas vinte incursões a campo, na fila de entrada das visitantes do Complexo Penitenciário da Papuda, que forneceram o fundamento estatístico para o recorte empírico adotado. Segundo os dados coletados, foi possível traçar o perfil socioeconômico da população de visitantes freqüentes. Em linhas gerais, tratam-se de mulheres, com idade média de 20 a 30 anos, negras, com dois filhos em média, empregadas informalmente (a maioria como diaristas) com renda mensal de trezentos a quatrocentos reais. Muitas admitiram terem se submetido à instabilidade e precariedade do mercado informal após a prisão do companheiro, com vistas à flexibilização de seu horário de trabalho - assim podem folgar nos dias da semana em que ocorrem as visitações. Consequentemente, elas assumem a chefia da família quando o marido é preso, sendo que a maioria revelou já ser a principal fonte de renda da casa antes disso. A grande parte mora nas chamadas “cidades satélites” do Distrito Federal, em regiões de periferia, caracterizadas pelos altos índices de criminalidade, e cuja localização é bem distante do presídio. Na maior parte dos casos, apenas ela é quem visita aquele interno e o faz regularmente -semanalmente aos internos do Núcleo de Custódia e quinzenalmente aos detentos já sentenciados. Todas se afirmaram dispostas a continuar visitando regularmente o respectivo interno até que cumpra toda sua pena.
3.1)Observações etnográficas
Os primeiros depoimentos foram colhidos na fila de espera para a entrada das visitantes no presídio, que se forma em um acampamento organizado pelas próprias mulheres, nas redondezas do Complexo Penitenciário, à altura do km 4 da rodovia DF 465. Amedrontadas pela vigilância policial constante no momento da pesquisa, muitas preferiram fornecer o contato telefônico para que a entrevista fosse realizada posteriormente. As que forneceram relatos naquele momento, só o fizeram após a confirmação reiterada de que suas informações e identidades seriam mantidas em absoluta segurança. Ainda assim, uma minoria se dispôs a falar com vistas a denunciar as condições desumanas em que se encontra o companheiro.
O trabalho foi muito dificultado em função da tensão disseminada entre as visitantes pelo policiamento ostensivo dos agentes responsáveis pela segurança do Complexo Penitenciário da Papuda. Estes impossibilitaram, por diversas vezes, a coleta de dados, impedindo o contato com as visitantes e ameaçando confiscar os materiais da pesquisa, ainda que fossem apresentadas as autorizações necessárias. Ficou claro como a lógica da segurança extravasa os muros do presídio - de forma direta e indireta. O controle da instituição sobre todos os aspectos da esfera carcerária é evidenciado nas palavras e olhares amedrontados daquelas mulheres. Sempre que um policial se aproximava o conteúdo da narrativa mudava drasticamente e gravadores tinha de ser rapidamente escondidos. Ainda que fora do perímetro de segurança máxima, os depoimentos posteriormente fornecidos estavam sempre permeados de hesitação e temor. Nesse sentido, a teorização de Foucault (1999) a respeito da vigilância do Panóptico- de onde se vigia sem ser visto pelos vigiados, gerando temor constante na coletividade - é bastante válida para se compreender os discursos das mulheres: sentem-se vigiadas e ameaçadas a todo tempo. Figura em seu imaginário a idéia de que tudo o que falarem ou fizerem será revertido em conseqüências danosas para os detentos, além de dificultar seu acesso a eles. Posteriormente, esse discurso foi se desenvolvendo com maior segurança e adquirindo então certo tom apelativo, de caráter emocional e denunciativo, em função das situações desumanas a que elas e os internos são submetidos. Revelam que os companheiros tentam ocultar os maus tratos por que passam, com a intenção de salvaguardá-las. Entretanto, tais situações também as atinge, diretamente e indiretamente. Por isso, registrou-se em suas falas uma expectativa em relação aos resultados deste trabalho.
A percepção negativa em relação às condutas dos agentes penitenciários e policiais, presente no discurso da maioria das entrevistadas, deve ser entendida dentro do contexto em que estas mulheres estão situadas. Não é apenas a voz de um familiar que se compadece de seu parente preso, mas a voz de mulheres que, por visitarem o marido/irmão/filho sistematicamente, também acabam por se submeter à autoridades institucionais e, consequentemente, tornam-se alvo do disciplinamento típico de uma instituição prisional.
Ao contrário da maioria das penitenciárias brasileiras, as visitas na Papuda ocorrem em dias de semana: às quartas-feiras, para os internos não sentenciados do Núcleo de Custódia, e as quintas-feiras para os demais; das dez da manhã às cinco da tarde, sendo que a partir das três da tarde não entram mais visitantes. Para essas mulheres o dia da visita é muito desgastante, e esses horários tornam o processo ainda mais penoso, pois têm que dispor de quatro dias úteis durante o mês, além do tempo com preparativos da véspera. As complicações profissionais e pessoais são grandes. Muitas abrem mão de seus empregos fixos em troca de atividades informais, onde a remuneração é menor, mas oferece-lhes a liberdade de organizar os próprios horários de trabalho. Outras admitem inventar desculpas ligadas a questões de saúde para alterar os dias de folga, ou trocam os horários com os/as colegas de trabalho. Como a maioria é mãe-solteira, têm de deixar os filhos em casas dos amigos e vizinhos para evitar que as crianças passem por uma experiência tão pesada e degradante, conforme o juízo de valor da maioria. Em relação ao calendário de visitas, a instituição justifica-se com o fato de que o Agente Penitenciário trabalha mais no dia da visita do que em qualquer outro, e aos finais de semana o número de agentes em atividade é menor. O fluxo intenso de pessoas compromete a segurança, desgastando em muito os agentes. Além do fato de o próprio mecanismo de poder, configurado na exigência de uma vigilância co-extensiva a todas as atividades, ser frontalmente ameaçado nesses dias.
Visando desfrutar o máximo de tempo possível com os entes encarcerados, as visitantes organizam um acampamento nas redondezas da Papuda, na véspera do dia da visita, que corresponde à fila de espera para a entrada no presídio. Este acampamento localiza-se às margens da Rodovia DF-465, há cinco quilômetros do presídio. Fundamenta-se no anseio geral das mulheres em obter as primeiras senhas de acesso ao presídio, que só são distribuídas na madrugada do dia da visita. Na medida em que vão chegando, colocam os nomes em um caderno de espera administrado por uma das mulheres e respeitado pelas demais. Vão armando suas tendas, a maioria de lona, e passam a madrugada ao relento, numa espera inquieta pela abertura dos portões da Papuda. Anteriormente, o acampamento acontecia no balão da entrada do Complexo Penitenciário, local mais seguro e iluminado. Alegando ser uma área de segurança, a polícia proibiu que acampassem ali, deslocando-as para o balão de São Sebastião, a margem de uma rodovia de intenso tráfego. Entretanto, logo após a realização desta pesquisa, as visitantes foram novamente removidas para um outro local ainda mais afastado: um descampado situado à margem esquerda da BR-DF 465, há dez quilômetros do presídio.
Quando anoitece o acampamento já está cheio. Por volta de nove horas da noite um policial faz a conferência do caderno de anotações, e a partir dele organiza as senhas. Estas são distribuídas às quatro horas da madrugada (do dia da visita) na guarita de entrada do complexo penitenciário. Esse é outro fator de grande desgaste para as mulheres: caso as senhas fossem distribuídas na manhã do dia da visita ou na noite anterior, o acampamento não seria necessário. Contudo, motivadas pelo desejo de encontrar o respectivo interno o mais rápido possível e com ele permanecer por mais tempo, submetem-se a essa situação de grande risco e precariedade. O acampamento não conta com iluminação, segurança ou estrutura alguma. As mulheres que não possuem barraca (leia-se tendas de lona) ficam ao relento, deitadas em jornais e em caixas de papelão estendidos sobre a grama. Conforme declarou uma entrevistada:
R1: “ É ruim, aqui você passa fome, passa frio, se tiver/quem tem barraca ou quem tem carro fica dentro do carro e quem não tem/e quem fica a pé, é ruim, né, pega chuva, pega sol, pega isso tudo, fora as humilhação que a gente agüenta lá dentro também.”
O contingente feminino de visitantes é evidentemente maior. É interessante destacar que o mesmo ocorre no presídio feminino, onde as visitantes são, em sua maioria, as mães e as irmãs das detentas. Nas incursões a campo feitas na Colméia observou-se que o percentual de homens visitantes é inferior a dez por cento do total. As mulheres internas costumam iniciar sua estadia no NCFB (Núcleo de Custódia Feminino de Brasília) recebendo visitas constantes de seus companheiros, mas com o tempo as visitas vão diminuindo, principalmente se a pena for grande. Isso já não acontece na Papuda, onde as visitas das mulheres são notoriamente freqüentes e assim se dispõem a permanecerem até o final da pena de seu companheiro. O que pode ser explicado, em parte, pelo sentimento de devoção pela família, em função do papel social que lhes é imputado, associado-as à criação dos filhos, união da família e estabilidade do lar. O mais impressionante foi o fato de a grande maioria dessas mulheres ter revelado que, caso elas estivessem presas, os maridos nunca as visitariam:
”R2: Mesma coisa se você chegar no presídio feminino, é a mesma coisa, se você contar no dedo os homens que tem lá você não vai achar namorado, vai achar irmão, pai, mas namorado não é não, são poucos. Oh, eu acho muito guerreiras as mulheres que vem pra cá sabia, que soubessem disso aqui, porque homem nenhum faria o que uma mulher ta fazendo por eles. Nenhum, eu não me iludo não dele, se o meu namorado saísse de lá e um dia eu parasse ma Colméia, duvido se ele ia me visita.”
Segundo a diretora Sandra do Núcleo de Custódia Feminino de Brasília:
“Quando o homem é preso, a sua mulher, ela vai lá até ele ser solto. O homem, quando a mulher está presa, ele vem uma, vem duas, daqui uns dias ele já arrumou outra família, já largou os filhos lá na rua, na mão de quem quer que seja. Ela presa aqui, ela põe as mãos na cabeça e diz ‘meus filhos, eu presa aqui, meu homem foi embora, tá com outra, meus filhos tão com a vizinha, meus filhos tão com não sei quem’. Isso é fato.”
Os homens que visitam seus parentes são privilegiados na entrada da visita. Por serem poucos, entram por portarias diferentes e pegam rapidamente a senha na entrada. Não precisam passar pelo penoso processo de espera. Semelhante situação ocorre com as visitantes que dispõem de melhor condição financeira e possuem carro próprio: somente vão ao acampamento para colocar o nome no caderno e pegar sua senha, retornando no dia seguinte para a visitação. Já a maioria segue caminhando a pé um trajeto de dez quilômetros pela madrugada, desde o acampamento até o complexo penitenciário. Por volta das duas horas da madrugada elas começam a recolher seus pertences e se dirigem para os portões de acesso ao presídio. Situação essa bastante desgastante, tanto física como psicologicamente. No caminho, alguns policiais aparecem em motocicletas fazendo rondas, contudo as visitantes afirmam se sentirem muito mais ameaçadas que protegidas:
R3:“ Vejo eles como uns demônio. Quando a gente chega lá já fica com medo, entendeu. Quando eles chega assim de moto todo mundo já fica apavorado: lá vem os capeta de preto! Porque eles já chegam gritando, tirando todo mundo!”
Assim, as condições desse acampamento abrem margem para uma série de situações que corroboram o estigma de “mulheres de bandido“. A humilhação e a interiorização da condição da mulher se faz fenômeno constante, ocorrendo sob várias formas, principalmente com constrangimentos verbais por que passa pelo acampamento:R4: “E nós tamo pagando agora, nós tamo aqui nesse relento ,nesse meio de mato aqui, com esses carro passando por aí buzinando a gente, esses cara assediando a gente.”
R5: “Ainda dizendo ousadia. Ainda passam..”.
R6:” Xingando palavrão”.
R7:” Chamando tropa de bandida. é tudo a gente agüenta minha filha”.
3.2)A revista:
Segundo as falas das mulheres, um dos momentos mais sofridos desse processo é a revista. É quando mais se sentem desmoralizadas. Já na fila para entrar na sala de revista o tom de voz de alguns agentes torna-se mais agressivo e os xingamentos mais freqüentes. Conforme declarou uma entrevistada:
R8: “Ah, seus bando de débil mental! Vocês não tão vendo o carro, não!? Eles falam desse jeito com agente! É o maior desrespeito! cada nome que ela fala com o pessoal, que né, a gente fica até sem jeito porque eu acho que todo mundo ali é um ser humano né?”
Admitem que algumas das visitantes levam substâncias tóxicas e utensílios proibidos para os companheiros, como armas, materiais pontiagudos, e produtos químicos. E conseguem passar de várias formas: dentro dos corpos, disfarçados nos alimentos, no vestuário, ou mesmo nos corpos das crianças que as acompanham. Todas as entrevistadas reprovaram veementemente esse tipo de comportamento, contudo não admitem que isso sirva de premissa para que todas sejam destratadas, vistas como potencialmente culpáveis:
R9:“Não, o negócio deles, aí, o negócio deles é a língua, entendeu, o negocio deles é a ignorância, eles num quer saber de nada não, quem é, quem deixa de ser, só sei que mulher de preso pra eles lá é BANDIDA também! É BANDIDA! Ainda mais que eles ficaram sabendo de uns troço aí, de umas mulher que tava mexendo com droga lá em cima.”
O procedimento da revista é um tanto agressivo à intimidade das mulheres: têm que se despir completamente e se agachar três vezes ou mais sobre um espelho. Segundo as entrevistadas, além desse constrangimento, muitas agentes gritam, depreciam-nas verbalmente. ou lançam olhares insinuosos, tornando o processo ainda mais embaraçoso. Quando as agentes suspeitam que uma mulher porta algo no interior do corpo, encaminham-na ao IML para os exames procedimentais. Confirmada a suspeita, a prisão é imediata. As mulheres consideram esse procedimento com extremamente arbitrário pois a mera desconfiança, que quase sempre se traduz em implicância, permitem que os agentes boicotem a visita. Pois ainda que não confirmada a suspeita, a visita é perdida de qualquer forma. Apesar de a revista ser um processo constrangedor, muitos familiares concordam que é necessária. As crianças que visitam são submetidas ao mesmo procedimento de revista. O interno tem direito a receber quatro pessoas por visita, cadastráveis semestralmente.
As visitantes podem levar a Cobal, que contem um conjunto de seis frutas que não sejam cítricas, pois segundo os Agentes, os presos fermentam frutas cítricas para produzir álcool dentro da prisão. Entram também, biscoitos de água e sal, produtos de limpeza, higiene pessoal em embalagens plásticas transparentes e uma quantia determinada de dinheiro. Este pode ser usado para a alimentação na cantina da prisão (que conta com preços elevados) como alternativa à comida que é distribuída, mas na maioria dos casos o dinheiro é usado para pagar dívidas advindas com jogos, drogas, exploração sexual, entre outros. Qualquer produto que levante suspeita é revistado, aberto, e picotado. As facas que cortam as frutas são as mesmas que cortam o sabonete. As visitantes interpretam esse procedimento muito mais como uma ofensa moral do que uma estratégia da segurança. Sentem-se feridas em sua individualidade.
Calçados, lençóis e roupas para os presos entram esporadicamente. Além disso, as visitantes não podem entrar trajando roupas em tons escuros, marrons, pretas ou amarelas. Só são permitidas roupas claras, de modo a diferenciá-las dos trajes dos policiais e funcionários da instituição. Brincos, relógio, salto alto, tênis, saia e roupas decotadas também são proibidos. Devem calçar havaianas e o cabelo deve estar solto.
3.3) O Parlatório
O Parlatório corresponde ao local reservado para os momentos íntimos do casal, compondo-se por um cômodo com um colchão de casal e uma pia. O Complexo da Papuda conta com oito unidades para toda a demanda de visitas, sendo utilizados em revezamento pelos casais. Para isso, é necessário passar pelo procedimento burocrático de comprovação da ligação do detento com a visitante: este deve assinar um documento que ateste a identidade da parceira, além de apresentar cópia da identidade e comprovante de residência autenticados. Existe uma fila para seu uso e um tempo pré-estabelecido. Este tempo é definido, com duração máxima de trinta minutos, rigidamente cronometrados pelos policiais. Por isso, as mulheres pejorativamente cognominaram essa visita de “se vira nos trinta”.Como a entrada de relógios é proibida, os agentes são responsáveis pelo aviso do fim do tempo de visita íntima, feito com a batida do fuzil na porta do quarto. A organização do uso do Parlatório pela Administração configura a institucionalização da sexualidade dos internos. Caso o casal ultrapasse o tempo limite, o preso fica sem visita durante sessenta dias e é submetido à “cela de castigo”.
São distribuídos preservativos caso solicitados, porém não há a obrigatoriedade de seu uso. Em função de uma cultura machista e homofóbica as relações homossexuais não são aceitas para o uso do parlatório tanto na Papuda quanto no Núcleo de Custódia Feminino de Brasília. Segundo a diretora Sandra, do NCFB:
“Se vocês me perguntarem, vocês concebem a visita íntima para as homossexuais? Não. Não porque ainda não é uma regra, até não é uma situação reconhecida, não só pela comunidade lá fora, mas aqui dentro também, existem as próprias detentas que não vêem isso com bons olhos, não aceitam. Então não tem como se institucionalizar isso.”
3.4) Das relações entre visitantes e a instituição prisional
A percepção que as visitantes desenvolvem a respeito da instituição prisional pode ser melhor compreendida ao se explorar a imagem que constroem dos Agentes Penitenciários da Papuda, pois para elas, são os representantes diretos da instituição e os mediadores de seu contato com os detentos. Em geral, elas evitam falar do motivo pelo qual seu companheiro está preso, é um assunto silenciado, mencionam o tempo da pena, as condições nas quais eles estão vivendo etc. O fato de ter cometido um crime é retratado implicitamente, com muitas reservas, como alguém que cometeu um erro mas que se já arrependeu e merece uma segunda chance –termo bastante recorrente nos discursos. Também não descrevem os respectivos internos como inocentes, mas como alguém que assumiu sua culpa está disposto a se retratar socialmente, merecendo crédito por essa tentativa de mudança. Diante dessa imagem, as entrevistadas definem o Agentes Penitenciários como interpositores de barreiras a tal mudança, e não como um possível auxílio à reinserção social dos internos. Caracterizam a relação detentos e Agente Penitenciário como uma vitimizados e opressores, em constante oposição: de um lado estariam os internos se esforçando em busca de um bom comportamento, e de outro, os agentes que fazendo o possível para prejudicá-los.
Muitas das mulheres não conseguem vislumbrar alguns dos procedimentos de rotina como medidas necessárias à segurança própria e dos internos. Na mesma medida, consideram que as retaliações disciplinares ocorrem por motivos fúteis, injustificados ou de cunho pessoal. Assim, em situações que na lógica do Agente Penitenciário figura a razão da segurança, no sentido de vigiar e controlar todos os detalhes de uma determinada situação social, para as entrevistadas configura-se a lógica do conflito pessoal, da humilhação e da “implicância”,como elas mesmas conceituam:
R1:”Invocam com a sua cara, sem pra quê, sem quê e pra quê.”
R2: “É bronca, é porque não vai com a nossa cara.”
R3: “Exatamente. Acho que não vai com a cara do preso”.
Desse modo, muitas vezes as arbitrariedades dos agentes e os procedimentos institucionais necessários à seguridade das próprias visitantes se confundem. A revista, a identificação, a vistoria nos alimentos levados e o próprio processo burocrático necessário à visitação são conduzidos pelos agentes institucionais com tamanho desrespeito, que passam a ser questionados e rejeitados pelas mulheres:
R7:“Eles faz de propósito, eles faz demorar e demorar. E quanto mais demora melhor pra eles, entendeu. QUANTO MAIS HUMILHAR A GENTE MELHOR PRA ELES! Aí eles grita no microfone: “Vamo fazer silêncio! Vamo fazer silencio que aqui não é a casa da mãe Joana não, entendeu! Se vocês não calar a boca eu vou acabar com a visita agora! “Aí as mulher dos preso tudinho fica caladinha. Por quê tem que visitar, né, os preso PRECISAM DELAS E ELAS DELES. MUITO TRISTE, MUITA HUMILHAÇÃO!”
A palavra humilhação foi a mais recorrente nos discursos analisados. Muitos foram os relatos do desrespeito dispensado pelos agentes institucionais, assim como os maus tratos a que os detentos são submetidos. Na perspectiva dessas mulheres, tanto as relações estabelecidas entre agentes penitenciários e visitantes, quanto as relações entre agentes e internos, são caracterizadas pela constante exacerbação do poder institucional.
R5:“É a impressão que a gente tem é de humilhação o tempo todo, O TEMPO TODO tanto pra gente como pra eles que ta lá dentro.”
Segundo as entrevistadas, a maior parte dos agentes não faz distinção entre o interno e a respectivas visitantes. A princípio, os familiares que os visitam são vistos como entes de uma família desestruturada, que se mostrou incapaz de manter um de seus integrantes longe da marginalidade. E por isso, também responsável pelo “desvio” daquele membro. Contudo, o fato de os internos receberem visitas regulares é tido como um atestado valorativo à sua personalidade. Conforme os próprios agentes narraram:
R11: “ Se ainda tem alguém que se preocupe com ele, se tem uma família por traz, quem vem até aqui só para dar u m pouco de cuidado ao detento, ele deve valer alguma coisa.”
E as próprias mulheres têm consciência dessa lógica. Tanto elas quanto os agentes crêem que o apoio da família é imprescindível para a reinserção social dos internos. Receber visitas é entendido como atestado de moralidade do detento e um indício de sua possível recuperabilidade para o convívio social.
R20:“Se a gente não vem eles vão falar bem assim: Olha, essa pessoa não presta nem a família não gosta. Então nós não pode abandonar. Acaba a visita do preso já é um ponto pra ele, porque no caso do meu marido tem quatro visitante, vem os quatro, ali eles já vê que ta todo mundo preocupado . Se não vem ninguém eles: ah, aqueles ali ninguém quer saber.”
Assim, por um lado, as vistas são valorizadas e consideradas como o maior incentivo à reinserção social do interno. Por outro, são vítimas de um tratamento humilhante por sua estigmatização social. Sentem que estão sendo punidas junto ao respectivo interno por um crime que não cometeram. Descrevem como extremamente ofensiva a desconfiança com que são vistas, como se também fossem criminosas. Segundo os relatos de duas entrevistadas:
R1:“Porque eles já chegam gritando, tirando todo mundo: ‘Bora ajeita essa fila aí’, não sei o que, como se a gente fosse bandido também! A gente não é bandido! ”
R2:“Só sei que mulher de preso pra eles é BANDIDA também! É BANDIDA!”
R3:“Porque a gente ta lá com os preso, mas pra eles nós somos lixo, igual os preso lá dentro, nós não somos ser humano não. MULHER DE MALANDRO, NÃO PASSA DE MALANDRO pros agente.”
3.5) Das relações entre visitantes e internos
As motivações explicativas da submissão das mulheres a esse desgastante processo de visitação, não são evidentes nem padronizadas, mas, em sua maioria, podem reunir-se em torno de determinadas tipificações para sua melhor compreensão. Aqui, serão compreendidas dentro a ótica de três categorias sentimentais ideais: amor, medo e ódio. Tais motivações não são exclusivas ou rígidas, e podem confluir em determinadas situações.
As mulheres que fazem tais visitas em função de um vínculo amoroso com o interno encontram-se em maior número, e correspondem às esposa, companheiras e namoradas. Estas, são movidas por um sentimento de cuidado e atenção para com presos. Querem e precisam cuidar dos mesmos para se sentirem completas. Dentre as entrevistas, foi recorrente o discurso de que o amor que sentem pelo detento supera todas as dificuldades da visita. Por isso, seria impensável abandoná-los no momento em que mais precisam delas, admitindo também necessitarem da companhia do interno. Disseram-se dispostas a acompanhá-los até o final de sua pena em função da saudade que sentem dos respectivos companheiros. Também admitem que a visita íntima é o momento mais esperado. A maioria demonstra-se preocupada com sua aparência neste momento, de modo a agradar ao visitado. Nos instantes que antecedem a entrada no presídio, embelezam-se e cuidam dos últimos retoques no visual, ajudando-se mutuamente conforme o grau de amizade estabelecido.
Nessa categoria, se encontrou presente a idéia da conservação da família anteriormente formada, daí algumas das mulheres levarem os filhos para manter o contato com os pais, na tentativa de lhes proporcionar “um dia em família”.Também houve casos em que esse amor motivacional se fez presente sem a interação afetivo-sexual: com as visitantes mães, irmãs, outras familiares, e com as ex-mulheres de alguns internos. Estas últimas apresentaram um relato impressionante de respeito e consideração para com o interno. Mesmo não estando mais formalmente ligadas a eles, ou já tendo constituído outras famílias, elas continuam visitando-os pela amizade construída durante aos anos vividos juntos:
R24: “Se eu não vier ninguém vem, ele vai ficar sozinho? Ele não é uma má pessoa, só cometeu um erro. Mas é pai dos meus filhos e foi meu companheiro durante a vida toda.”
E ainda, há as que vão procurar o amor dentro do presídio. Visitam algum parente ou conhecido com a intenção de encontrar um pretendente (interno) que preencha sua carência sentimental e/ou material. Nesses casos observou-se a construção do status da mulher de bandido sob a ótica da periferia local, onde adquirem poder, reconhecimento e passam a ser temidas na comunidade de onde provêem, mas sem escapar às onerosidades do perfil “mulher de bandido”. O que para elas supera o risco desse relacionamento, pois sua condição social submete-as a outros riscos por vezes piores. E ainda, grande parte de seus relacionamentos anteriores se deu com parceiros que já tinham uma trajetória criminal. Como não contam com o cadastro legal para fazer as visitas íntimas no Parlatório, essas ocorrem dentro do banheiro masculino, onde os próprios internos organizam o aluguel das cabines sanitárias pelo tempo máximo de meia hora por casal, ao preço de dez reais. Como relatou umas dessas mulheres:
R27: “Ih minha filha, quer lugar melhor pra arranjar namorado? Olha só o monte de homem junto! Dá até pra arrumar um bom partido, pra te dar presente e tudo! E se você arruma um bandido de responsável ninguém mexe contigo não! Todo mundo olha e diz: ‘Ah... ela é a muié do fulano de tal!’E nem tem que esquentar a cabeça não, ele é só meu!”
Como segunda categoria foram considerados os casos de mulheres que visitam em função do medo exercido pelos companheiros detentos, que lançam mão de todos os meios possíveis para garantir a assiduidade das visitações. Tais meios comumente materializam-se em mecanismos de violência simbólica e real, com ameaças a integridade física das companheiras, de seus filhos, familiares e amigos. Essa necessidade se dá tanto por fatores psicológicos, uma vez que a visitação é a forma mais efetiva de os internos resistirem ao processo de totalização institucional (GOFFMANN, 2003), quanto por fatores materiais. As visitantes são a “matéria-prima” dos internos, pois fornecem-lhes os meios de sobrevivência intra-muros: alimentos, roupas, dinheiro, substâncias ilícitas, entorpecentes, materiais de higiene e, principalmente, cigarros - a moeda corrente do presídio. São também o amparo psíquico do interno, possibilitam seu contato com a realidade externa e a reafirmação da subjetividade construída anteriormente ao encarceramento, impedindo que os internos se percam de si. A questão financeira também é outro fator de chantagem, como alguns dos internos trabalham em atividades formais e informais no presídio, alguns são responsáveis pelo sustento da família, total ou parcialmente. E a visita de sua companheira é a contrapartida exigida para essa troca. Ao narrar sua história, uma das mulheres mostrou uma cicatriz na coxa, em função de uma facada que recebeu do companheiro interno por ter faltado em um dia de visita. A mesma revelou algo interessante:
Entrevistador:“Quem sustenta sua família?”
R23:“Meu marido.”
Entrevistador:“E onde ele está?”
R23:“Preso uai! To aqui visitando ele.”
Entrevistador:“E qual é a profissão dele?”
R23:“Ele é bandido.”
Entrevistador:“ Mas o que ele faz para manter o lar de vocês?”
R23:“Ele é bandido uai!”
Finalmente, observou-se um outro fator de motivação dessas visitas: o sentimento de vingança das mulheres em relação aos companheiros que antes as rejeitavam e/ou traíam, tratando-as com desprezo, mas que agora as têm como únicas. Como apenas elas se dispõem a visitá-los, ocorre a inversão dos papéis de dominação, pois agora são eles que dependem delas. Nota-se certo tom de deleite em suas declarações, como se estivessem se vingando do que foram submetidas durante anos:
R15:“Agora eles precisam da gente! Ele tem que me engolir! Com dente ou sem dente, caolha, ou com a perna torta, o que vier eles tem que aceitar, porque não tem outra opção.”
4) Considerações Finais
A construção social da categoria “mulher de bandido” corresponde a um típico processo de estigmatização. O estigma é sociologicamente caracterizado por Goffman como a quebra de vínculos sociais em função de uma determinada atribuição diferenciadora, que pesa por sua depreciação pejorativa às subjetividades individuais a que se refere. Quando os indivíduos se apresentam atributos que os distingue dos demais, e por eles se tornam socialmente inferiorizados, encontram-se então estigmatizados. Essa marca de distinção social serve de referência para que o indivíduo seja evitado, sociamente condenado ou, quando muito, submetido a olhares piedosos. Segundo Goffman, "um atributo que estigmatiza alguém pode confirmar a normalidade de outrem, portanto ele não é, em si mesmo, nem honroso, nem desonroso"[12], e ainda " (...) a manipulação do estigma é um característica geral da sociedade, um processo que ocorre sempre que há normas de identidade"[13]. O que parece gerar um indivíduo inabilitado para o exercício de seus papéis sociais e com dificuldade de aceitação social. Ao longo do tempo, estes atributos socialmente desqualificados são associados à vergonha, indignidade, desfavor, culpa e nesse sentido, o estigma é internalizado pelos indivíduos e/ou grupos. [14]
As companheiras dos presidiários encontram-se em situação correspondente, dado que em sua realidade social figura a lógica da suspeita constante. O vínculo com um“bandido” é visto como uma evidência da culpa da mulher, e da ameaça social que ela representa. O estigma construído abala as sociabilidades dessas mulheres, alterando seu status e sua aceitação nos ambientes anteriormente freqüentados. Essa lógica da culpa baseia-se no pressuposto do possível contágio de caracteres morais em função do convívio da mulher com o detento[15]. Esse estigma acaba imputando uma violência simbólica nas interações sociais dessas mulheres, que se manifestam, de maneira geral, no desamparo, na exclusão, e marginalização. Sua subjetividade é constantemente difamada. Ela é colocada como culpada a priori, tendo que se dedicar à reafirmação cotidiana de sua “inocência” e “confiabilidade”.Abaixo estão alguns relatos que comprovam essa condição:
Entrevistador: Aqui onde você mora todos sabem que ele ta preso?
R5: Sabem.
Entrevistador: E te tratam de outra maneira por causa disso?
R5: Eu percebo que sim. Igual eu te falei, eles evitam. Evita. É a discriminação, as fofocas. Então tudo isso você percebe. Você nota.
Entrevistador: Você acha que a sociedade te olha com preconceito por você ser mulher de um detento?
R5: Isso com certeza. Mas pra mim é normal. Eu já me acostumei. No começo foi difícil. Difícil demais. Mas hoje...
Tomando-se as narrativas biográficas dessas mulheres, as análises concluídas foram confrontadas com as hipóteses feitas primariamente. Estas se baseavam na idéia de que as mulheres dos internos passariam a orientar suas vidas em função de um crime que não cometeram, assumindo uma nova maneira de ser e estar no mundo, abrindo mão da identidade até então construída por outra motivada por fatores externos. Diversas seriam as mudanças em suas vidas que acabariam por levar-las a uma reconstrução de suas identidades, a partir dos novos parâmetros advindos dessa situação, assumindo o estigma “mulher de bandido”. Foi observado que realmente toda a vida da mulher é reestruturada de acordo com sua ligação com o detento, em função do crime por ele cometido. Com o isolamento social, devido à forte estigmatização de sua imagem, a mulher começa a perder o apoio na esfera íntima, e seus vínculos sociais são enfraquecidos: a maioria é abandonada pela família e amigos ao optar por acompanhar o detento. Em função da modificação ocorrida na imagem pública da mulher, esse estigma re-significa as várias esferas de sua vida.
Contudo, alguns aspectos hipotéticos divergiram das observações feitas. A mulher não assume explícita e diretamente a nova identidade “mulher de bandido” - esta lhe é imposta socialmente. Ao contrário, ela evita a publicidade de sua condição a todo custo, por meio do controle dessa informação. Esforça-se para projetar uma imagem socialmente aceita e confiável - que contradiga sua atual condição social - para assim permanecer aceita nos antigos meios de convivência. E, paradoxalmente, assume o papel social da companheira dedicada nos dias de visita, incorporando sigilosamente, na maioria dos casos, os deveres das rotinas de visitação uma vez por semana.
O modo como seus filhos interpretam tal situação, tal seja, a imagem que constroem delas e de seus companheiros, também é uma questão latente nos discursos. Com a prisão do companheiro as mulheres passaram arcar sozinhas com a obrigação de criá-los, além apresentar a situação do pai da forma menos traumática possível para a criança. Assumem conscientemente esse dever em função da preocupação latente de não permitir que a criança siga os passos do pai. Mais uma vez a identidade dessas mulheres se desdobra em mais um complexo papel social.
Goffman[16], em suas reflexões sobre identidade e representação, realiza uma categorização da identidade social divida em duas vertentes: a virtual e a real. A identidade social virtual consiste na forma como o individuo constrói sua imagem com base na interação com os demais, onde o fator determinante é a maneira como a coletividade o identifica. A identidade social real é aquela construída a partir dos atributos e características reais ou próprias do individuo. Pode-se dizer que as mulheres caracterizadas como “mulheres de bandido” acabam coagidas por uma nova identidade social virtual que, geralmente, entra em conflito com sua identidade social real, por se tratar de uma categorização a priori. Assim, o que se identificou com maior intensidade nos discursos das visitantes foi a tentativa de manutenção da identidade real anterior, resistindo ao estereótipo socialmente imposto, mantido em sigilo a todo custo. Cotidianamente essas mulheres são vítimas de uma gélida violência simbólica proveniente de diversas formas de preconceito e discriminação. Em contrapartida, apresentam um continuo esforço em se mostrar como portadoras de um perfil social confiável, que acaba por se naturalizar como mecanismo rotineiro. Contudo, configura-se aí uma situação social contraditória e de difícil sustentação. De um lado as mulheres se sentem impelidas a sustentar a manutenção de um vínculo afetivo com o detento, que as investe de um sentimento de dedicação ao companheiro, provocando a redimensionalização de sua imagem pública e privada. Ao mesmo tempo, enfrentam uma luta diária pela reconstrução de sua antiga apresentação social, em repúdio ao estereótipo de “mulher de bandido” enquanto uma categoria estigmatizante. Têm que sobreviver diariamente à batalha que se configura em meio a essa situação identitária paradoxal, transitando entre essas representações sociais polarizadas.
ANEXOS
Os gráficos a seguir correspondem aos dados coletados durante o último trimestre de 2011. Dizem respeito aos caracteres socioeconômicos desse contingente, extraídos de uma amostra de dez por cento da população total.
REFERÊNCIAS
BASTOS, M. Cárcere de Mulheres. Rio de Janeiro: Diadorim Editora, 1997.
BECARIA, C.B. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martins Fontes, 1999..
BERGER, P. Uma Visão humanística.. In: Peter Berger, Perspectivas Sociológicas. São Paulo. Círculo do livro. 1992. pp.: 50-51.
COMBESSIE, P. "Definindo a fronteira carcerária: estigma penal na longa sombra da prisão. In: Discursos Sediciosos. Crime, Direito e Sociedade. Instituto Carioca de Criminologia, ano 8, número 13, 1o e 2o semestre de 2003.
DOUGLAS, M. Como as Instituições Pensam. São Paulo: Edusp,
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