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quarta-feira, 11 de maio de 2011

Mulheres no caminho errados

*Mulheres que Estupram

 *Por: Elizabeth Misciasci
Falar da Mulher encarcerada é algo delicado, pois há uma tendência em se rotular e a partir do momento, que se conta ou se informa um delito, precisamos ter a certeza de que a opinião pública, não pegara o perfil de uma e transferira para todas...

Talvez, seja esta uma das razões de não se ouvir falar sobre Mulheres que Estupram.



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Não são poucos os casos de Mulheres que encontram-se encarceradas, respondendo entre outros delitos, o estupro, pois este tipo de crime, nunca é denunciado isolado e tipificado no artigo que a ele corresponde ao Artigo 213 do C.P.B. 'Art. 213 - Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos'. (Alterado pela L-008.072-1990) Crimes Hediondos.

Normalmente, as Mulheres presas pelo '213' são co-autoras. Algumas, cedem as "taras" dos parceiros, outras, embriagadas ou drogadas, em turma acabam entrado "no embalo" e cometendo a bárbarie do estupro.
Quando a Mulher pratica este delito, se utiliza (na maioria dos casos) de objetos que são introduzidos em suas vítimas, se o crime esta sendo praticado por "seu parceiro" ela responde juntamente a conivência, e óbviamente a co-autoria.
Tem mulheres, que assediam meninas ou outras mulheres, a fim de entregá-las ao marido ou companheiro e fora o estupro acabam respondendo criminalmente por mais crimes que o próprio agente, uma vez que somam-se as promessas, seguidas de práticas caracterizadas como criminosas. Assim sendo, responde esta por crimes diversos.

Assim como o Homem, a Mulher presa por estupro, é conceituada como "o fim da escória" não sendo aceita pela massa carcerária. Pelo fato de não se divulgar este tipo de crime, quando praticado pelo sexo feminino, elas adentram os cárceres e omitem seus crimes.
Toda a unidade prisional, possui o prontuário de quem esta na condição de pessoa presa, e junto a este, contém todas as informações referentes ao crime que esta respondendo ou sentenciada.
Porém, ninguém "passa adiante" primeiro, porque são limitados os funcionários qu acessam na íntegra o prontuário e segundo que alcagüetar uma pessoa, de estar presa por um artigo inaceitável, é sentenciar esta pessoa a pena de morte.

Porém, existe uma problemática nos cárceres femininos, que não se resolve e vai em desencontro ao que o universo entre grades proibe.
Para que se entenda: Se o estupro dentro das cadeias é inaceitável e, em se tratando de Homens existem cadeias/presídios apropriados para este tipo de crime, no caso das mulheres, não existem presídios estruturados para assegurar a integridade física da Mulher estupradora, quando descoberta.
No entanto, caímos em uma contradição "delas por elas" pois muitas "dívidas" ou "cobranças" são efetuadas por Mulheres líderes, acompanhadas em bando, que se utlizam de cabos de vassouras para efetuarem penetrações de profundidade que não se tem como relatar. Muitos são os casos, em que por dívidas de drogas, ou desacertos internos, as próprias internas acabam praticando o estupro da forma mais bárbara possível em suas "miras."

Claro que não é sempre, mais não deixa de ser uma prática exercida já dentro dos Presídios e utilizados por Mulheres que punem... Dependendo "do grau" da ira de quem efetua "a cobrança" as vezês as seqüelas são horrendas ou fatais e suas autoras, nunca reveladas... Chega a ser uma controvérsia, a partir do momento que acabam praticando o que elas mesmas conceituam como impraticável...
Já nos Presídios Masculinos, não se pune dívidas desta forma e os Homens só praticam este tipo de violência, quando sabem que há um estuprador no pavilhão, ou na unidade.
No entanto, este tipo de crime nos Presídios Femininos acontecem, e quando a Mulher é presa por cometer o estupro, o faz sempre em parceria.
O maior número de Mulheres que "são 213" estão na faixa etária de 35 a 50 anos. São muitos os casos de avós que estupraram netas... E outros em que a vítima é desconhecida e atraída pela Mulher, de forma meiga e carinhosa, sem jamais pensar que esta indo para um caminho, costumeiramente sem volta. Pois quando a vítima sobrevive, as seqüelas são ainda piores...
O perfil das Mulheres estupradoras é quase sempre, simpático, delicado, amigável e de prontidão!

As condenadas por narcotráfico, quase sempre meras transportadoras, são a maioria nos presídios femininos.
Marcia, de 24 anos, foi presa ao tentar embarcar para Madrid com cápsulas de cocaína no estômago.

O maior índice de Criminalidade Feminina é o Tráfico de Drogas
Casos Verídicos, preservando apenas as identidades das Autoras da Ação Delituosa
Morena, alta, cabelos muito bem tratados, rosto bonito, corpo “malhado”. Márcia trabalhava como secretária e sonhava com as passarelas. Tudo isso é passado. Ela foi presa em junho de 2002 no aeroporto Internacional de Cumbica, São Paulo, tentando embarcar para Espanha com 82 cápsulas no estômago, num total de 255 gramas de cocaína. A viagem lhe renderia o equivalente a um ano de salários. A Polícia Federal não teve dificuldades para pegá-la em flagrante.
Já havia uma longa investigação, ha tempos as Autoridades estavam de olho em seus patrões, uma quadrilha de traficantes, e tinha grampeado os telefones da “Empresa”.
Condenada há onze anos e dois meses, Márcia hoje com 30 anos, cumpre pena numa Penitenciária Feminina de Salvador no Estado da Bahia; abandonada e não podendo arcar com às custas de um defensor particular, depende das lotadas agendas dos advogados dativos, que atuam nas unidades prisionais, afim de garantir a defesa ampla e plena.
Porém, até mesmo pela precariedade de condições, estes profissionais muitas vezes por não ter tempo o suficiente para atender minunciosamente cada caso, acabam desistindo apenas tomando ciência dos atos processuais, durante o(s) tramite(s) do(s) Processo (s). Assim sendo, situações como estas, tecnicamente falando, vão amargurando a defensoria pública e por uma série de fatores que envolvem estas precariedades, acabam transformando-os em impotentes, numa somatória que os deixam humilhados, uma vez que as Mulheres são imediatistas e acabam no ímpeto da revolta, ofendendo e desrespeitando os magistrados.
Márcia, já se desinteressou em voltar para a Sociedade aberta e acredita na reablitação, principalmente quando afirma não "ser do crime", no entanto, sabe que poderá amargar ainda muitos e muitos anos no cárcere, contudo, dedica seu tempo em estudar teatro na própria prisão e na hora das aulas, trabalha como professora, alfabetizando aquelas que nunca aprenderam o “bê-á-bá”.
"-Rodei de cara”, - Lamenta Marcia.
Os milhares de quilômetros de distância, já no Recife, as irmãs “Celestes” {caso verídico, nomes fictícios, pelo fato da história destas mulheres de uma mesma família, ser de conhecimento da população, e que pelo impacto, geraram clamor público} também caíram. Edna, Érika e Sonia Regina estiveram presas na Colônia Penal do Bom Pastor por tráfico de drogas. Juntas, segundo os próprios cálculos, vendiam em média meia tonelada de maconha por mês. Era um negócio familiar. A mãe, Dalmar, que morreu há alguns anos atrás, foi presa duas vezes. O pai, também traficante, sumiu. As "filhas de Dalmar", como eram conhecidas nas “bocas” da periferia do Recife, não deixariam “o empreendimento” e continuara o negócio até serem presas.
Márcia e as irmãs Celestes são figuras simbólicas de uma dura realidade no sistema penitenciário do Brasil:-Nada menos que 72% das reeducandas em todo o país foram condenadas por tráfico de drogas. A proporção revelada é surpreendente, se comparada à dos homens, que representam 90% da população carcerária. A maioria das detidas são como a morena bonita de Madrid, simples "mulas" – A arraia miúda contratada para o transporte da droga. Umas poucas são como as irmãs Celestes, donas do próprio negócio. A primeira das filhas de Dalmar a ser presa foi Edna, em 2000. No ano seguinte, foi a mais velha, Sonia Regina. E em 2003 a caçula, Érika, foi flagrada no sertão Pernambucano com dezenas de tijolos de maconha.
Aos 21 anos, grandes olhos azuis, cabelos longos, Ângela aguarda julgamento também por tráfico de drogas, na Penitenciária Feminina da Capital (Carandirú) Estado de São Paulo. Se for condenada a pena máxima, perderá a chance de ver a filha de 08 anos passar a adolescência...
Fenômeno mundial – Há três décadas, era raro ver nos tribunais uma traficante. Em São Paulo, das mulheres recolhidas sete de cada dez estão presas por tráfico – No Rio de Janeiro, as condenações femininas pelo mesmo crime saltaram de 38% para 65% nos últimos seis anos. O fenômeno é mundial. Um estudo produzido em três Estados americanos concluiu que entre 1986 e 2007 a quantidade de mulheres encarceradas por crimes relacionados a entorpecentes cresceu quase nove vezes. Nesse período, o número de presas por outros delitos, como assaltos e homicídios, apenas dobrou. Em Buenos Aires há um presídio destinado única e exclusivamente a traficantes, o fato, deve-se em grande parte ao tráfico feminino de drogas.
A presença das mulheres no narcotráfico tem certas particularidades. Elas exercem as funções menos perigosas e quase nunca são as donas do produto. Não se conhece (ou se deduz...) nenhuma "baronesa" do tráfico. Por enquanto, elas predominam como "mulas", (ponte que liga o traficante ao usuário) atividade que não exige necessariamente violência física, armas em punho nem perseguições policiais. É assim em todas as facetas do crime. Um em cada três presos em São Paulo está detido por assalto. Entre as mulheres, a proporção é de uma em sete.
Mulheres no Narcotráfico
Não se trata de "Crime preferido" entre as mulheres, pois não existe "crime predileto" mas sim, o crime mais praticado pelo sexo feminino, que é o tráfico de drogas.
Mesmo com uma alta dose de vergonha e arrependimento, elas falam do crime cometido.
Em depoimentos, "elas" que estão ou que estiveram encarceradas e foram sentenciadas "pelo artigo 12" declaram:-
-"Pode parecer mentira,, mais meu prontuário confirma o que digo, fui presa por roubo 'Artigo 157' minha pena era de seis anos, dois meses e seis dias, quando estava na porta de saída, me vi amargurar mais uma infração e assinei um doze na cadeia. O problema, foi que de consumidora, passei a traficante, até a 'casa cair'... Fiquei no seguro, pois diante do novo mandato de prisão, virei covarde, não conseguia mais nem pensar em comercializar a droga. Então, meu consumo foi extinguindo o que eu tinha e o que eu nem podia imaginar ter. Devendo 'nas bocas' fui jurada e daí, só no seguro para tentar sobreviver. Quando me vi livre, não encontrei emprego, mas também, nem tenho profissão mesmo... Então, achei que talvez fosse fácil tentar meu 'antigo ofício da prisão', do lado de fora e ganhar a vida... E cá estou novamente, arrependida ao extremo, esperando apenas o tempo de sentença na minha reincidente condenação".
M.A.R.S. - Aguarda com certeza a sentença condenatória na Penitenciária Feminina Talavera Bruce, Rio de Janeiro.
-"Me vi abandonada com três filhos pra criar e uma mãe doente pra amparar. Sem profissão e desesperada, gastei sola de sapato e o pouco de dinheiro em muita condução. Só que isso não deu certo pra mim e um dia, lá no bairro comentando, uma vizinha me arrumou o que podia me oferecer e essa oferta, era pra entregar 'papelotes' num determinado ponto no período noturno. Fiquei nesta 'atividade' quatro meses, foi assim que encontrei a pior e mais difícil forma de sustentar minha família, até ser presa"...
M.R.P.M. -Detida em flagrante delito no ano de 2006, esta apenada até 2011. Ainda em aparente depressão, cumpre pena na penitenciária feminina de Piraquara no Paraná e afirma que graças ao apoio recebido na unidade, vem superando os inúmeros problemas.
-"Entrar no Mundo do Crime é fácil, assim como ser presa, também. O difícil... É sair! Assim sendo, não aconselho ninguém, por mais dificuldades que tenha na vida, a 'entrar numas de errada' porque o 'barato é loco' e nada vale mais do que a liberdade"!
S.R.S. - Presa desde janeiro de 2004 - Atualmente com o benefício do regime semi-aberto, encontra-se na Unidade Prisional Feminina do Butantã - Sp.
-"Se você se envolve demais, fica 'amarrada' e o dinheiro que parece ser fácil é o mais difícil e seu preço é cobrado um dia, se não for pelas leis dos homens, será pela lei de Deus".
A.C.S. - presa desde 2005 - cumpre pena atualmente na Penitenciária Feminina Madre Pelletier - POA. 
-Mulheres no Narcotráfico? -Por quê?



Conquistando mais credibilidade dentro da sociedade, onde passou a exercer outro papel, a mulher saiu da condição de submissa, isso de forma inconteste, colocando a frente sua capacidade de liderança. Assim, aquelas que encontraram no crime uma solução para seus problemas, assumiram a posição de “chefia”, como em qualquer setor da vida.

Pelo próprio fato de ser Mulher, talvez até por uma questão genética, sua tendência a ser mais minuciosa, mais precavida, astuta, com raciocino mais rápido e visualizando os prós e os contras de um determinado "trabalho" o que na gíria do crime chama-se "fita", ela como “cabeça" é extremamente competente. As que nasceram com poder de liderar e optaram pelo ilícito o faz com muito mais determinação e reserva do que o homem.

Na verdade, acreditamos que a Mulher nunca foi o sexo frágil, o que se arrastou durante estes séculos, foi o explícito cultural imposto, que a sociedade Patriarcal, inculcou no feminil. Portanto nesta qualificação adotada, muitas passaram à vida, acreditando serem realmente o centro da fragilidade humana se submetendo involuntariamente a condição de ficarem ou estarem á uma margem social, sendo tão somente "sombra" do sexo masculino.

Adaptada a ser do homem sua serviçal, ou procriadora, não existindo a permissão, nem a opção de expor absolutamente nada, ela não se permitia, (mesmo porque inviável o era), aflorar nem mesmos seus mais secretos desejos, que se mantiveram escondidos, pela própria condição desde o berço, imposta.

Muitas transgrediram antes desta evolução, no entanto, não se dava muita importância, nem se criava polêmicas, sendo raríssimas as exceções e estas quando envolviam clamor, já que a mulher ainda era tratada como inferior impotente. Assim, diante de delito de menor gravidade (como furto) ou mesmo crimes caracterizados como bárbaros, eram de forma geral, conceituadas como a 'vergonha da família' pelos parentes, ou 'mais uma maluca' pela mídia.
Contudo, junto a infração feminina, imperava de forma importante, o silencio da instituição familiar. Não interessando á ninguém trazer a público, a figura feminina criminosa, nem tão pouco havia consentimento dos próximos, que fatos envolvendo a mulher, fossem divulgados.

Já com a evolução dos tempos, a autonomia e as conquistas, outro perfil brotou, é aonde podemos apontar a diferença da tipificação dos crimes e célere aumento das mulheres nos cárceres.
Após os longos e loucos anos dourados e com a própria Constituição de 1988, a Mulher aos poucos, foi se libertando e liberando, tomando consciência do seu papel dentro da sociedade. Certo que algumas se libertando, acabaram por caminhar a uma condicional e severa forma de aprisionamento.

O que antes era visto como vergonhoso no seio familiar, enfatizado como ato libidinoso, por uns, ou que fugia totalmente aos padrões familiares, começou a se romper á partir do momento em que aumentaram os litígios nas uniões chamadas de estáveis com muitas separações conjugais.
Um grande problema, que indubitavelmente acarretou uma fila de responsabilidades e mesmo que injustificável, é real, esta no fato de que com as “grandes conquistas femininas” vieram às obrigações e o descaso contínuo e freqüente de seus antigos maridos ou parceiros.

Atribuindo a mulher toda a responsabilidade para com a própria sobrevivência e de sua prole, onde o dever moral, para uma fatia da sociedade masculina passou ou continuou a ser ignorado, motivou e ainda levam muitas a ingressarem no universo da marginalidade. Não adianta negar o que é fato, por mais que não se explique ou se aceite uma conduta ilícita, para justificar um ato delituoso, porém, impossível não mencioná-lo, já que é fator relevante que já empurrou e cada vez mais carrega muita para o lado de dentro das muralhas.
Embora não declarado, diversas encarceradas impetraram antes de seus delitos, ações judiciais contra pais, que alheios e displicentes, sem o menor senso ou sentimento para com sua “antiga família” oferecia o mínimo de condições para a subsistência ou educação de seus filhos.
Já a Mulher mais precavida e dificilmente irresponsável, por natureza, não troca de lar como quem troca de roupas... Assim sendo, longe do campo profissional, desatualizada sendo mulher e percebendo que cada tentativa amigável para com o ex, tornava-se um calvário, (o que diminuiu após ser sancionada a lei Maria da Penha). Evitando serem colocadas ainda mais em situações humilhantes, arriscando suas vidas, silenciavam seus dissabores e inconformados anos que se foram 'dando um jeito' sozinhas.
Há aquelas que buscam na religião, uma mudança no quadro repleto de frustrações e dificuldades, outras nos familiares, mais as que não viram outra saída, partiram para o ilícito, e estas, são a maioria.

Pudemos perceber mulheres detidas, serem unânimes ao afirmar a inexistência de sentimentos, que sem a menor possibilidade de diálogo com o ex-companheiro, a ausência familiar, e a falta de fraternidade social, foram os agravantes á abrirem as portas para uma "caminhada errada."
Pelo temor carregado junto a separação do lar, onde o antigo parceiro, sempre representava o perigo e pelas incontáveis vezes em que eram revidadas, atacadas e agredidas verbal e fisicamente, por estes, algumas viram na "figura acessível" do tráfico e do traficante, uma forma de inibir seu agressor.
-"Em todo lugar tem 'biqueira' tráfico e traficantes e as pessoas sabem; sabem e temem. Tá marrado, Deus me livre! Mais é assim e não foi só comigo... Se aproximar e se envolver é 'lance rápido', dinheiro certo, e impõe respeito, basta querer". - Conta Leila Melo, que ficou por quatro anos presa por tráfico de drogas na antiga Penitenciária Feminina do Tatuapé.
Não se trata de justificar o injustificável, mais talvez compreender a razão pelas quais muitas transgridem e porque o tráfico de drogas é crime mais praticado pelo sexo feminino.
Não existe o "crime preferido" das mulheres, mas sim, o mais praticado, já que o Narcotráfico é o responsável por levar praticamente 70% das mulheres aos tribunais.
Por que no tráfico? Porque no tráfico, a Mulher encontra a forma rápida de ganhar dinheiro.
Muitas alegam que sem dinheiro e sem oportunidades, “foram pras cabeças". Nas mais diversas histórias, as que mais se assemelham, (sendo a grande parte), vêm das mulheres que não tendo ajuda do ex-companheiro e se vendo abandonadas, após longos anos de vida em comum, vislumbraram no tráfico, por ser mais rápido e mais acessível á solução dos problemas financeiros. Outras, sem qualquer capacitação, fora do mercado de trabalho, não conseguiam emprego, mas, conseguiram "trabalho"... Em número menor, se concentra as que relatam o envolvimento com tráfico por amor a traficantes, e uma minoria contam serem vítimas de golpes e se dizem inocentes.
Por fim, seja com a separação e a necessidade de oferecer pelo menos o essencial para os filhos, seja pela falta de oportunidade diante de uma grave necessidade financeira, seja por relação afetiva ou amor bandido, o certo é que "elas" arriscaram e o resultado óbvio, é que, a maioria, cedo ou tarde, se deu mal.

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