Visita Intima para Mulheres encarceradas

Eles são dotados de insensibilidade...
Elas se deparam com o constrangimento...
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Elas diante das companheiras de presídio, se constrangem, eles não se importam com a sensibilidade escondida, assim sendo, cada vez mais, o tão difícil direito de visita íntima, aos poucos... Esvazia-se.

Como costumeiramente, todo último ou primeiro sábado do mês, é dia de “íntima” na maioria das Penitenciárias Femininas de São Paulo.
Com elas mesmas conceituam: “É o dia em que as presas recebem os companheiros, amasios, parceiros, enfim maridos, para duas rápidas horas de intimidade atrás das grades”.

Em qualquer unidade prisional masculina, o palco deste cenário é repleto, com filas kilométricas de mulheres esperando perfumadas, animadas e pacientes a hora de se submeter a mais constrangimentos que os rotineiros e ofertar todo o carinho e amor do mundo ao namorado, marido, amante fixo, ou amásio.
Cena parecida, nem sequer de longe se vê nos presídios femininos, pois isso, definitivamente, não acontece!

Visitas em presidio masculino

Os necessários requisitos para que a visita íntima seja consentida, são os mesmos tanto para os homens quanto para as mulheres, ou seja: provar um vínculo anterior à detenção ou ter um relacionamento estável de, no mínimo, seis meses; fazer (o casal) exames laboratoriais de salubridade e inscrever-se na lista dos habilitados.
Dos 26% de inscritos, apenas e raramente uma média de 4,6% “tira a visita intíma” com suas mulheres.

Mas, o notável é que cada vez mais esta presença não esta presente em dia marcado. Quando a “íntima” é feminina, quase nem se vê trânsito em vias de acesso próximo as unidades, quiçá visitantes.

O que esta tão longe e distante de ser real no caso oposto, ou seja, se uma unidade possui uma média de setecentas mulheres, a média de maridos devidamente “documentados” chega a trinta/ trinta e cinco, mais o que geralmente acontece é que o quorum de presentes se resume a três ou quatro visitas masculinas.

O direito à visita íntima nas cadeias masculinas, foi instituído em 1987, passando a vigorar logo em seguida. Já nas penitenciárias femininas, isso “só foi possível” ou quem sabe “admissível” em 2001.
Com o agravante da intervenção e insistência de grupos de defesa femininos, entre outros, da Comissão da Mulher Advogada da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da mulher encarcerada, durante anos...

Logo de antemão, uma das mais usadas justificativas para a demora, se concentrava no temor de que as visitas alimentassem a epidemia de Aids, argumento difícil de entender, já que há mais chance de o homem contagiar a mulher do que o oposto.

Se o risco seria muito maior nos presídios masculinos, não assistiam razões para impedimentos nos presídios femininos. Buscando as razões reais, o número bem inferior de reeducandas seria o primeiro fator a chamar a atenção, já que as mulheres totalizam aproximadamente cerca de 5% (cinco por cento) do sistema penitenciário, uma minoria com capacidade de pressão bem menor que a deles.

Outro fator que tornava a indiferença ímpia, em face da vida íntima e afetiva do feminil, estaria ligado às raras possibilidades de rebeliões. E na ocorrência destas, menos sangrentas, o que com a falta da visita íntima não provocaram nem provocaria, já que para as mulheres o motivo de um motim, nem sempre é o desejo de fuga, mas algo mais prosaico, mais sim com a falta de água ou de sardinhas em lata.
A reação provocada é mais intensa profunda e interna para a Mulher, sendo então para o sistema, praticamente irrisória.

O fato é que a íntima no presídio feminino não “pegou” como deveria, por ser um direito e para algumas, necessidade. Mas...
Maridos não são solidários como as mulheres detidas, os homens quando não são parceiros de crime e acabam presos ou mortos, abandonam facilmente a mulher e só.

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Se ficarmos na porta de uma penitenciária feminina em dia de visita, poderemos perceber que as poucas pessoas visitantes são mães de reeducandas, irmãs, filhos, enfim.
É natural de a mulher zelar, fazendo tudo para manter a instituição familiar. Como ficam com os filhos quando os maridos são presos, é muito importante manter o vínculo com o pai deles. Um dos principais propósitos da visita normal e/ou íntima, ainda é justamente esse, manter a família.
Os homens, por sua vez, em geral não ficam com as crianças e não faz em tanto esforço para conservar o relacionamento com a mãe delas, além do mais, não gostam de serem colocados em exposição, ou se submeter à revista necessária, aos exames.

É natural, se ter ciência de que muitos arrumam outras mulheres, enquanto a “oficial” está presa. Não é só o sexo, é o patriarcado alimentado e inesquecível, onde cozinhar, lavar, cuidar da casa é facilmente substituído.
Existe também, a sensação destes, que pensam estarem solidamente mais seguros de que a relação pode ser mantida, mesmo sem a visita, porque sabem que, quando as mulheres saírem da cadeia, costumam procurá-los.

*Nota:- Por Elizabeth Misciasci - O texto pode ser copiado, reproduzido, acrescentado em teses, artigos e tccs desde que não seja alterado o teor e mencionada a autora e fonte.

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