por Marcio Aith, da Folha de S.Paulo
A Justiça recebeu ontem denúncia do Ministério Público de São Paulo e abriu ação criminal contra Edir Macedo [foto] e outros nove integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus sob a acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
A denúncia, aceita pelo juiz Glaucio Roberto Brittes, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, resulta da mais ampla apuração sobre a movimentação financeira da igreja já feita em seus 32 anos de existência.
Iniciada em 2007 pelo Ministério Público de São Paulo, a investigação quebrou os sigilos bancário e fiscal da Universal e levantou o patrimônio acumulado por seus membros com dinheiro dos fiéis, entre 1999 e 2009 -embora não paguem tributos, igrejas são obrigadas a declarar doações que recebem.
Segundo dados da Receita Federal, a Universal arrecada cerca de R$ 1,4 bilhão por ano em dízimos.
As receitas da igreja superam as de companhias listadas em Bolsa -e que pagam impostos-, como a construtora MRV (R$ 1,1 bilhão), a Inepar (R$ 1,02 bilhão) e a Saraiva (R$ 1,09 bilhão).
Somando-se as transferências atípicas e os depósitos bancários em espécie feitos por pessoas ligadas à Universal, o volume financeiro da igreja no período de março de 2001 a março de 2008 foi de cerca de R$ 8 bilhões, segundo informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda que combate a lavagem de dinheiro.
A movimentação suspeita da Universal somou R$ 4 bilhões de 2003 a 2008.
A denúncia foi assinada pelos promotores Everton Luiz Zanella, Fernanda Narezi, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz e Roberto Porto.
Reportagem da Folha publicada em dezembro de 2007 revelava o patrimônio da Igreja Universal do Reino de Deus acumulado em mais de 30 anos -o que incluía um conglomerado empresarial em torno dela. Após a publicação, fiéis da igreja entraram com ações por dano moral contra o jornal, no país todo.
O xis do problema, para os promotores, não reside na quantia de dinheiro arrecadado, mas no destino e no uso que lhe foi dado pelos líderes da igreja no período investigado. Um grande volume de recursos teria saído do país por meio de empresas e contas de fachada, abertas por membros da igreja, e foi depois repatriado também por empresas de fachada, para contas de pessoas físicas ligadas à Universal.
Os recursos teriam servido para comprar emissoras de TV e rádio, financeiras, agência de turismo e jatinhos. Para a investigação, isso fere dois princípios legais.
Empresas privadas pagam impostos porque o propósito de suas existências é o lucro. Igrejas, pela lei brasileira, não pagam tributos porque suas receitas, em tese, revertem para o exercício da fé religiosa, protegida pela Constituição.
Quando o dinheiro oriundo da fé é desviado para comprar e/ou viabilizar empresas tradicionais, que têm o lucro como finalidade, a imunidade tributária está sendo burlada.
O outro problema, com base na denúncia, diz respeito ao direito dos fiéis da Universal a que os recursos revertam para a igreja. O uso de recursos para outras atividades seria um desvio de finalidade, do qual fiéis e a Universal seriam vítimas.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, os recursos da Universal eram transportados em jatinhos e foram depositados em contas definidas pelos bispos, principalmente no Banco do Brasil e no Banco Rural.
Duas empresas que seriam de fachada recebiam o grosso dos depósitos, segundo a denúncia -a Unimetro Empreendimentos S/A e a Cremo Empreendimentos S/A.
"As empresas Unimetro e Cremo não apresentaram qualquer movimentação que indicasse atividade de comércio. De fato, trata-se de empresas de fachada", relata a denúncia. As duas empresas encontram-se instaladas no mesmo endereço, que também consta como sede da Clínica Santo Espírito. Nenhuma apresenta qualquer indício de atividade comercial, dizem os promotores.
Entre janeiro de 2004 e dezembro de 2005, a Unimetro recebeu em duas contas, no Banco do Brasil e no Banco Rural, um total de R$ 19,2 milhões. Em sua grande maioria, a movimentação foi proveniente de transferências eletrônicas.
A empresa Cremo, no mesmo período, totalizou R$ 52,1 milhões em créditos em três contas, no Banco do Brasil, Banco Rural e Banco Safra.
As duas empresas remetiam os recursos, por sua vez, às companhias Investholding Limited e Cableinvest Limited, localizadas em paraísos fiscais (ilhas Cayman e ilhas do Canal, respectivamente).
O dinheiro retornava ao país em forma de contratos de empréstimos a laranjas, usados para justificar a aquisição de empresas e imóveis ligados à Universal, segundo a denúncia.
Descreve o texto da promotoria: "Podemos citar como exemplo a compra da TV Record do Rio de Janeiro. A empresa foi adquirida em nome de seis membros da Igreja Universal do Reino de Deus, que justificaram a origem da transação (avaliada em US$ 20 milhões) através de empréstimos junto às empresas Investholding e Cableinvest".
Outro exemplo usado na denúncia é o da TV Itajaí, também comprada com recursos oriundos da Cremo. As remessas de dinheiro da Investholding foram feitas de agências do Banco Holandês Unido, em Miami e Nova York.
As remessas da Cableinvest teriam se dado de forma distinta. Os dólares foram levados até a Cambio Val, uma das maiores casas de câmbio do Uruguai, e trocados por moeda brasileira.
Em 1992, a Investholding remeteu ao menos US$ 6 milhões para o Brasil. De 1992 a 1994, a Cableinvest trocou US$ 11,96 milhões por moeda nacional na casa de câmbio Val, no Uruguai. A origem de todo esse dinheiro foram os dízimos dos fiéis, sustenta a denúncia.
A denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo levantou o patrimônio construído pela Igreja Universal em seus 32 anos de existência.
Ele seria composto por 23 emissoras de TV e 42 emissoras de rádio, quatro firmas de participações, uma agência de turismo, uma imobiliária, uma empresa de seguro de saúde, duas gráficas, uma gravadora, uma produtora de vídeos, uma construtora, uma fábrica de móveis e duas financeiras.
A igreja teria ainda uma empresa de táxi aéreo de nome Alliance Jet, que possui três aviões, um deles adquirido em 2007 por US$ 28 milhões.
A descrição feita pela denúncia confirma a existência do conglomerado empresarial em torno da Universal descrito em reportagem publicada pela Folha em dezembro de 2007.
Segundo a denúncia, há indícios de que a maior parte dos recursos usados para comprar o patrimônio da Record teve como origem doações de fiéis.
Diz a denúncia: "Aproveitando-se da imunidade tributária estabelecida pela Constituição Federal aos templos de qualquer culto, os denunciados passaram a utilizar-se da Igreja Universal do Reino de Deus em benefício próprio, captando os valores dos dízimos, ofertas e contribuições dos membros da igreja e fiéis... e investem em bens particulares, como imóveis, veículos ou joias".
Edir Macedo e os outros dez denunciados também são acusados pelo Ministério Público de São Paulo de falsificação de documentos e de se utilizarem de laranjas para ocultar a titularidade de seus bens.
A denúncia traz o depoimento de Marcelo Nascente Pires, ex-bispo de confiança de Edir Macedo, que, a pedido do líder da Universal, comprara ações da TV Itajaí, emissora da Rede Record em Santa Catarina.
Relata a denúncia que, após Pires romper com a Universal, uma falsa procuração em seu nome foi apresentada na Junta Comercial de Santa Catarina. Nela, Pires supostamente transferia todos os poderes para Edir Macedo.
"Através de exame pericial, foi constatado que os dados estampados entre as 15ª e 18ª linhas do instrumento procuratório foram inseridos em segunda assentada, sendo que os dados incluídos possuíam conteúdo diverso do que deveria ser escrito", diz a denúncia.
"Como resultado da operação criminosa, em 27 de novembro de 2001 foram promovidas as alterações no contrato social da empresa TV Vale do Itajaí Ltda., resultando na exclusão de Marcelo Nascente Pires e na inclusão de Honorilton Gonçalves da Costa."
De acordo com a denúncia, há indícios de que algo semelhante teria ocorrido com outras empresas ligadas à Igreja Universal.
"Há nos autos cópia de contrato particular de cessão de direitos celebrado por Odenir Laprovita Vieira e Edir Macedo, em que Laprovita transfere em caráter irrevogável e irretratável a Edir Macedo todas as ações da Rádio e TV Record S.A. (São Paulo), TV Record de Franca S.A. e TV Record de Rio Preto S.A. O contrato apresenta data em branco e encontra-se assinado tão somente pelo cedente."
DEFESA DA UNIVERSAL
Arthur Lavigne, advogado de Edir Macedo e dos demais nove líderes da Universal, disse à Folha que as empresas tidas como de fachada pelo Ministério Público tiveram suas contas aprovadas pela Receita Federal. Ele enviou ao jornal um "Termo de Encerramento de Fiscalização", referente do exercício do ano de 2005, de quatro contas da Cremo Empreendimentos S/A nos bancos do Brasil, Safra, Rural e Bradesco.
Lavigne disse que a denúncia do MP é um “assunto requentado” porque retoma as mesmas empresas que constaram em um inquérito arquivado pelo Supremo Tribunal Federal em 2006.
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